Com relação às causas de extinção da punibilidade, é CORRETO afirmar:
Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:
I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e publicidade dos atos processuais.
II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às partes no processo e procedimento é, em regra, oral.
III. O processo é um fim em si mesmo e o acusado é tratado como mero objeto, imparcialidade do juiz e prevalência da confissão do réu como meio de prova.
IV. Celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.
São VERDADEIRAS apenas as afirmativas:
Considerando as hipóteses de requerimento do ofendido para a abertura de inquérito policial em crimes de ação pública, é CORRETO afirmar:
Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar:
O médico legista deve estar atento ao diagnóstico diferencial entre as rupturas himenais por coito e os retalhos de hímen roto pelo parto vaginal.
Os retalhos himenais se retraem, constituindo verdadeiros tubérculos em sua implantação, e correspondem a:
Sobre a perspectiva crítica defendida por Thiago Fabres de Carvalho em “Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento: o controle penal da subcidadania no Brasil”, analise as assertivas abaixo:
I. As relações entre a criminologia e a noção moderna de dignidade humana são tão profundas quanto paradoxais. A emergência do saber sobre o crime e o criminoso na era moderna é marcada por profundas contradições atreladas às demandas de ordem inerentes à constituição do mundo social. PORQUE
II. Se, de um lado, a noção de dignidade humana produzida pelos discursos filosóficos, políticos e jurídicos da modernidade expressa os anseios de emancipação dos laços da tradição; por outro lado, a criminologia emerge como um poderoso discurso científico de justificação do controle social requerido pelas exigências de ordem da sociedade burguesa em ascensão.
Está CORRETO o que se afirma em:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 27, 28 e 36 do texto.
Assinale a alternativa que contém, de acordo com o texto, a melhor substituição para definitivamente (l. 04), longeva (l. 13) e sua estrela (l. 35).
Analise as assertivas abaixo, sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, permitidas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical nos casos de gestão temerária.
II. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
III. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Quais estão corretas?
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:
O texto usa, como recursos expressivos, elementos de linguagem figurada e elementos da imaginação e das reflexões de David. Quanto a esses recursos, analise as assertivas abaixo:
I. O trecho Lá do fundo do oceano de silêncio onde David estava mergulhado (l. 13) contém elementos imaginados por David.
II. O trecho as palavras de David pareciam estar enfiadas dentro de alguma gaveta (l. 15-16) contém elementos de linguagem figurada.
III. O trecho O céu não tinha ficado cor de abóbora, nem o chão tremia, nem godzillas pisoteavam os carros (l. 35-36) contém elementos das reflexões de David.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 27, 28 e 36 do texto.
Analise as seguintes afirmações sobre o sentido das expressões no texto:
I. A frase Mas Nelson não ficou livre (l. 08) sugere que Nelson Rodrigues tinha esperança de que, indo para o “Diário da Noite”, não teria mais de escrever folhetins como o de “Suzana Flag”.
II. Na frase “Ai de nós, Fulana!” (l. 26), nós refere-se às mulheres, expressando a identificação e a solidariedade de “Myrna” – a voz feminina de Nelson – com sua leitora.
III. Entre os termos listados no segmento um escafandrista, um domador, um trocador de ônibus ou um príncipe (l. 35-36), só um não é aleatório, acidental, para o sentido do texto: um príncipe.
Quais estão corretas?
Para calcular a média da quantidade de pessoas, com 15 anos de idade ou mais, onde existem mais mulheres do que homens, seria correto utilizar qual das fórmulas abaixo?
