Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou estabelecido que haveria um rodízio para a utilização da casa.
Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
O termo inicial do prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, quando há penhora on-line, conta-se
Considera-se litigante de má-fé aquele que
De acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 14/2017, na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo conteúdo deste se limitar à mera reiteração de argumentos já decididos em sede de exceção de preexecutividade, é correto afirmar que
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lotação foi designada para o III Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca do Rio de Janeiro. Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013 e de seus anexos, os juízes leigos
Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:
Assinale a alternativa que traz corretamente a hipótese de uma cláusula considerada nula de pleno direito pelo atual sistema do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Assinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com o contexto, o poeta afirma que o verso, as suas escritas, dão vida a ele. Para o autor, é preciso de sangue correndo nas veias para sobreviver. Em “Meu verso é sangue.” A figura de linguagem é a:
Aos Parâmetros Curriculares Nacionais foram incorporados os Temas Transversais. A respeito desses temas, assinale a alternativa que apresenta a afirmação incorreta.
Quanto à importância de atividades lúdicas para a aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Ao nascer, devem ser aplicadas as seguintes vacinas no recém-nascido:
As manifestações neurológicas vêm sendo diagnosticadas e notificadas em casos de processos infeciosos pelo vírus da dengue, chikungunya e Zika. São exemplos dessas manifestações:
Os amplificadores utilizados em áudio podem apresentar diferenças em relação ao método de operação, linearidade, eficiência e capacidade de potência de saída. Assim, eles são classificados em diversas classes. A classe que opera por modulação por largura de pulsos e apresenta rendimento acima de 90%, é a