É correto afirmar que a obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância:
Assinale a alternativa que apresenta uma extinção do Ato Administrativo por retirada.
“...morta em um acidente de avião um ano depois"; a frase abaixo em que o vocábulo acidente deveria ser substituído por incidente é:
O escritor Paulo Coelho é designado como “fenômeno” em razão da(do):
Avalie se podem ser consideradas consequências do primeiro ciclo da borracha na região amazônica:
I. povoamento da região pelos nordestinos.
II. genocídio de povos indígenas.
III. anexação do Acre ao Brasil.
IV. desenvolvimento dos transportes fluviais na Amazônia.
Estão corretos:
O famoso campeonato de futebol de botão da cidade fictícia de Tralalá contará com 234 jogadores. O campeonato terá apenas jogos eliminatórios, ou seja, a cada partida dois jogadores se enfrentam e o perdedor é eliminado do torneio; se a partida terminar empatada, uma disputa de pênaltis decide quem é o vencedor do jogo. Desse modo, o campeonato de futebol de botão de Tralalá terá a seguinte quantidade de jogos:
Dentre as competências do Tribunal de Contas da União previstas na Constituição Federal encontra-se a apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, para fins de:
Nos termos da Lei 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), admite-se a contratação que compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. Essa modalidade é denominada de contratação:
O recurso financeiro recebido pelo Estado relativo a sua participação no FUNDEB, será classificado, de acordo com a categoria econômica e origem, como:
O elemento patrimonial que, na Demonstração das Variações Patrimoniais, constitui uma Variação Patrimonial Aumentativa é o seguinte:
O exame de fatos ou situações consideradas relevantes, de natureza incomum ou extraordinária, sendo realizadas para atender determinação de autoridades administrativas competentes da estrutura do Governo está relacionado a auditoria:
A técnica de auditoria que visa obter, de terceiros internos ou externos à Administração, informações sobre a legitimidade, regularidade e exatidão do universo ou de amostras representativas, mediante sistema válido e relevante de comprovação, devendo ser aplicado sobre posições representativas de bens, direitos e obrigações do órgão/entidade é a:
Conceitos oriundos da iniciativa privada passaram a ser adotados pela administração pública; entre eles, o que está relacionado com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços é o conceito de:
O Art. 7o da Lei 11.494/2007 estabelece que a parcela da complementação da União, a ser fixada anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade instituída na forma da Seção II do Capítulo III desta Lei, limitada a até 10% (dez por cento) de seu valor anual, poderá ser distribuída para os Fundos por meio de programas direcionados para melhoria da qualidade da educação básica, na forma do regulamento.
Avalie se, para a distribuição dessa parcela de recursos da complementação aos Fundos de âmbito estadual beneficiários da complementação nos termos dessa Lei, serão levados em consideração os seguintes parâmetros:
I. A apresentação de projetos em regime de colaboração por Estado e respectivos Municípios ou por consórcios municipais.
II. O desempenho do sistema de ensino no que se refere ao esforço de habilitação dos professores e aprendizagem dos educandos e melhoria do fluxo escolar.
III. O esforço fiscal dos entes federados.
IV. A vigência de plano estadual ou municipal de educação aprovado por lei.
Estão corretos:
“Só sei que em redor tudo era silêncio e treva. E que me sentia bem naquela solidão". A única substituição que NÃO está adequada a esse trecho do texto é:
