Q666365 - IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Fiscal Fazendário

É correto afirmar que a obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância:

a) converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária de cálculos complexos ou estimativas.
b) acarreta na geração de obrigações acessórias adicionais.
c) extingue-se mediante o decorrer do prazo para sua execução.
d) substitui a necessidade de cumprimento das obrigações principais.
e) tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Direito Tributário