Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de desconsideração da personalidade jurídica contemporânea e em apenso à petição inicial. No âmbito da ação de cobrança, foi julgado procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica que havia sido formulado.
Com relação ao incidente referido na situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir.
I. A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural.
II. A inexistência de oportunidade para a entrevista reservada entre o acusado e seu defensor no momento que antecede a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.
III. Intimado o defensor, a não apresentação de defesa escrita na primeira fase do procedimento do júri não ensejará nulidade.
IV. A participação de pessoa como jurado em julgamento de processo no qual ela tenha exercido essa mesma função anteriormente não gera nulidade.
Estão certos apenas os itens
Acerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem a
Diferentes materiais de moldagem são utilizados em Prótese Parcial Fixa como os polissulfetos, o poliéter, a silicona de condensação e a silicona de adição, por exemplo. Sobre esses materiais, julgue as afirmações a seguir:
I – Os polissulfetos ou mercaptanas são os elastômeros menos rígidos utilizados em prótese fixa.
II – O poliéter é o único material de moldagem que apresenta adesivo para sua utilização com moldeiras individuais e/ou casquetes de moldagem.
III – As siliconas de condensação apresentam o álcool etílico como subproduto da reação de presa, que é o responsável pela baixa estabilidade dimensional do material.
IV – As siliconas de adição são materiais de moldagem hidrofílicos e por isso não podem ser manipuladas com luvas de látex.
São CORRETAS as afirmações:
Na cavidade bucal, várias podem ser as causas de perdas da estrutura dental. Sendo assim, assinale a alternativa que completa corretamente a segunda coluna de acordo com a primeira:
A sequência CORRETA é:
As cerâmicas odontológicas são materiais amplamente utilizados na clínica diária. Sobre esses materiais, assinale a alternativa CORRETA:
A forças oclusais médias exercidas em prótese parcial removível, prótese parcial fixa e dentes naturais são, respectivamente, de:
LEIA O TEXTO ABAIXO E RESPONDA À QUESTÃO.
No 4º verso da segunda estrofe, “Não adianta fugir". De acordo com o contexto, o sentido do elemento grifado acima pode ser adequadamente reproduzido por:
Certa torneira mal fechada desperdiça 2,5 ml de água por minuto. Nesse ritmo, quantos litros de água essa torneira desperdiçará em uma semana?
Assinale a alternativa CORRETA.
Orientações gerais para o ensino fundamental foram elaboradas e divulgadas em forma de documentos pelo Ministério da Educação após 1996. Tais orientações incluem a área de arte, com um histórico da área no ensino fundamental, e também objetivos, conteúdos, critérios de avaliação, orientações didáticas e bibliografia para o ensino das artes visuais, da dança, da música e do teatro. Esses documentos são:
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.
Conforme a CF, o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos, não havendo previsão do exercício do poder diretamente pelo povo.
Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue os próximos itens, a respeito da organização do Estado.
No âmbito da organização político-administrativa do Estado, apenas a União, os estados e o Distrito Federal são considerados entes autônomos.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF.
É vedada a vinculação das receitas próprias geradas pelos impostos municipais à prestação de contragarantia à União.
A respeito da organização e dos poderes da administração pública, julgue os próximos itens.
Define-se poder vinculado da administração pública como a faculdade do gestor público de determinar condutas vinculadas à sua conveniência e oportunidade, observada a legalidade.
