Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crimes de
Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
Num condomínio empresarial, as águas pluviais, bem como a drenagem das vias, são conduzidas através de canaletas e dutos, após passarem por caixas de areia, até uma caixa subterrânea em concreto devidamente estanque, com dimensões de 10m x 12m x 6m (altura), ou seja, 720 m3 de volume, para o armazenamento da água destinada a limpeza das vias, rega de plantas e outros fins que não necessitem de água potável.
No último verão, observou-se, durante uma chuva torrencial, que o nível da água no referido reservatório elevou-se em 10cm durante o período de uma hora. Nesse caso, a vazão de enchimento foi de:
Sob a ótica dos impactos ambientais causados pelos processos construtivos, existe todo um procedimento preconizado para gestão dos resíduos. Com relação ao licenciamento ambiental, existe uma legislação específica que disciplina todo processo. Com relação a essa afirmativa, é correto afirmar:
Quase uma década depois de participarem do plantio de aproximadamente 150 mil mudas de leguminosas florestais, em áreas de mineração de areia de um polo produtor em uma região, pesquisadores da Embrapa Agrobiologia retornaram ao local para analisar a atual situação. Diante do quadro acima, algumas considerações podem ser feitas, com EXCEÇÃO de:
Perito odontolegal é o profissional técnico que detém conhecimento e aptidão na área odontológica para analisar e interpretar fatos com o objetivo de
O perito odontolegista tem direito garantido de atuar nas áreas
Havendo necessidade de perícia em processo de reparação de danos relativos à colocação de implante dentário, o juiz nomeará, preferencialmente, profissional graduado em odontologia para exercer a função de perito
É facultada ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de um assistente técnico de perícia, que poderá atuar a partir da admissão pelo(a)
Ao analisar as circunstâncias de um crime e confrontar as provas testemunhais com o laudo do odontolegista, a autoridade judicial constatou que houve afirmação falsa no laudo pericial: o profissional omitiu informações relevantes para a correta elucidação do caso e para atribuição de responsabilidade.
Nessa situação hipotética, no âmbito judicial, o odontolegista estará sujeito a
Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens.
I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáveis que determina o caminho percorrido pelo vestígio, desde sua coleta até sua destinação final.
II A cadeia de custódia não deve tomar tempo dos peritos, visto que sua importância para a persecução penal vem diminuindo ao longo dos anos.
III O cuidado com os vestígios, desde sua origem até sua destinação final, é um dos elementos garantidores das informações deles extraídas.
IV O principal objetivo da cadeia de custódia é garantir a segurança e a idoneidade do vestígio.
Estão certos apenas os itens
Ao planejar uma exodontia, um cirurgião-dentista não tinha percebido que estava observando a radiografia pelo lado contrário. Durante o procedimento, extraiu equivocadamente o dente contralateral do paciente, que não tinha indicação para ser extraído
Com relação à responsabilidade civil e criminal do odontólogo, nessa situação hipotética, esse cirurgião-dentista pode ser responsabilizado
Em relação à análise das rugosidades palatinas, é correto afirmar que
