A respeito da tentativa, considere:
I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.
II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.
III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.
IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.
V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.
Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em
O regime de urgência para a tramitação de projetos de lei
Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, considere:
I. o credor pode, se houver previsão, e na forma de lei estadual, entregar os créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente federado.
II. é admitido o fracionamento de precatório como forma de transformar o crédito em dois créditos, para que um deles seja caracterizado como de pequeno valor para fins de pagamento imediato.
III. é admitido o fracionamento de precatório de débitos de natureza alimentícia cujos titulares tenham 60 anos de idade ou mais na data de sua expedição, para pagamento preferencial até o valor equivalente ao triplo daquele definido em lei como de pequeno valor, devendo o restante ser pago na ordem cronológica de apresentação do precatório.
IV. é vedada a cessão de créditos em precatórios a terceiro sem a concordância do devedor e sem lei complementar que defina a forma como se fará esta cessão.
Está correto o que se afirma APENASem
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar:
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
Em uma estrutura utilizou-se um perfil retangular vazado de aço, submetido à compressão, com dimensões de 8 cm por 12 cm e espessura das paredes de 2 cm. O momento de inércia máximo deste perfil, em cm4, é
Para uma amostra de solo argiloso obtiveram-se os seguintes valores: limite de liquidez = 110%, limite de plasticidade = 50% e teor de umidade = 134%. Como a porcentagem de argila da amostra é de 40%, os valores do índice de plasticidade, da atividade coloidal e do índice de liquidez são, respectivamente,
Sobre o cronograma Pert-CPM, considere:
I. Folga livre para a realização de uma atividade é a diferença entre a primeira data de início e a última data de término dessa atividade.
II. Tempo disponível de uma atividade é o tempo de que se dispõe para realizá-la de modo a não afetar a primeira data de início das atividades que lhe sejam imediatamente sucessoras.
III. Atividade Crítica é a atividade cujos eventos inicial e final apresentam as menores folgas de uma rede de atividades.
IV. Caminho Crítico é a sequência de atividades críticas compreendidas entre o início e o fim da rede.
Está correto o que se afirmar em
Em projetos de impermeabilização,
Em casos de estudos de viabilidade ou de escolha do local, o número de sondagens deve ser fixado de forma que a distância máxima entre elas seja de
Analise a tabela abaixo.
Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições estabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a empresa deve provisionar:
A atividade financeira do Estado compreende
Estão sujeitos às penalidades previstas na Lei de improbidade administrativa:
Os Deputados Federais
