Os concretos simples do tipo “Levemente Plástico” são utilizados em qual tipo de construção?
É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:
Em decorrência de obras públicas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios:
Constitui crime contra a ordem econômica:
O poder administrativo que a lei confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização, é chamado de:
No Município de Luís Correia, o ITBI será calculado aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo, a alíquota correspondente. Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a alíquota sobre o valor do imóvel avaliado pelo órgão financiador, verificado o preço de mercado, será de:
O Código Tributário de Luís Correia estabelece que serão cobradas pelo Município as seguintes taxas, exceto:
Dos componentes do sistema de suspensão de um veículo, qual deles tem a finalidade de reduzir as oscilações da mola para que o carro se mantenha em contato com o solo, a fim de proporcionar uma boa dirigibilidade para o condutor?
A posição correta ao dirigir evita desgaste físico e contribui para evitar situações de perigo. Nas alternativas abaixo assinale àquela que é uma orientação correta a ser seguida:
Os acidentes acontecem nas ruas e estradas, impedindo ou dificultando a passagem normal dos outros veículos. Por isso, esteja certo de que situações de perigo vão ocorrer (novos acidentes ou atropelamentos), se você demorar muito ou não sinalizar o local de forma adequada. As distâncias para o início da sinalização são calculadas com base no espaço necessário para o veículo parar após iniciar a frenagem, mais o tempo de reação do motorista. Em uma rodovia com velocidade máxima permitida de 100km/h, qual a distância recomendada para início da sinalização sob condições de chuva, neblina, fumaça ou à noite?
Qual objetivo do governo federal ao criar o programa PROCONVE?
Assinale a alternativa abaixo que é um tipo de atitude que colabora com a cidadania no trânsito:
Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
II. Será caracterizado crime, conforme previsto em artigo do CTB, exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
III. No caso de constatado consumo de álcool ou de outra substância psicoativa, ou sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor, o veículo será apreendido até a apresentação de condutor habilitado, que não pode ser submetido à fiscalização por não ser o agente da infração.
Em qual das vias públicas, para veículos que não sejam automóveis, camionetas e motocicletas, a velocidade máxima permitida é de 90km/h?
