Caso ocorra um problema durante o curso da gestão do contrato em um órgão, o representante da contratada incumbido de diligenciar e responder as questões legais referentes ao andamento do contrato é o
À luz da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item subsequente, relativos à elaboração e fiscalização de contratos.
Não cabe ao preposto como representante da área de TIC da contratante a fiscalização técnica do contrato
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente
Compete privativamente à União legislar sobre direito financeiro.
Considere que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia. Nesse caso
Julgue o item subsequente sobre a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (LOA) no âmbito do governo federal.
O projeto do PPA deve observar, em uma perspectiva de longo prazo, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal que foram estabelecidos na LDO.
Julgue o item a seguir a respeito de autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária anual e de mecanismos retificadores de orçamento
Em havendo necessidade de comprar com urgência cestas básicas destinadas a desabrigados em decorrência de fortes chuvas e alagamentos, deverá ser aberto crédito adicional especial.
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era permitida. Acerca do abortamento permitido, assinale a opção correta.
Considerando-se a equimose retrofaringeana de Brouardel, é correto afirmar que a sua localização pode ser observada na porção
Sabendo que a pretensão punitiva estatal, realizada por meio do processo penal, perpassa a fase pré-processual e a ação penal, assinale a opção correta.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
Em ‘Acho que não podia ser mais claro’, a correção gramatical seria prejudicada caso se inserisse uma vírgula logo após ‘Acho’.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1-I, julgue o próximo item
No terceiro período do primeiro parágrafo, seria gramaticalmente correto incluir acento diferencial na forma verbal “tem” — escrevendo-se têm — a fim de que a concordância verbal passasse a ser estabelecida com os termos “da informação” e “da comunicação”.
Um artista rondoniense criou um grande painel utilizando os dois tipos de azulejos descritos anteriormente. O painel contém 11 fileiras de azulejos paralelas, com 19 azulejos em cada uma. A figura precedente descreve o início das primeiras três fileiras, devendo ser repetido sempre que possível em todo o painel.
Com base nessas informações, o número de figuras do tipo
que aparecem nesse painel é igual a
Julgue o item a seguir, a respeito das propriedades dos números naturais, racionais, irracionais e reais.
Julgue o próximo item, relativo a sequência de número real.
Considere-se que (an) seja uma sequência tal que a6 = 3, a7 = 5 e a9 = 12. Nesse caso, é possível estabelecer um valor para a8 , de modo que os termos a6, a7, a8 e a9 estejam em progressão geométrica
