Acerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.
O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público pelo voto da maioria simples de seus membros.
De acordo com o Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
Vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, conforme o padrão, a classe e o nível em que o servidor é enquadrado, acrescido dos adicionais e de outras vantagens.
Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir.
No regime de descentralização orçamentária, a descentralização que envolve unidades gestoras de entidades de estruturas administrativas diferentes é denominada provisão orçamentária.
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e às despesas públicas.
A classificação da receita com base nas fontes de recursos não permite ao Estado identificar se os recursos por ele arrecadados estão, ou não, vinculados a gastos específicos.
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos.
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, a licitação tem por finalidade garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
Com relação aos conceitos básicos de análise de balanços e às demonstrações financeiras, julgue os itens subsequentes.
A análise horizontal permite a comparação entre diferentes elementos das demonstrações contábeis em um mesmo exercício.
A respeito da gestão estratégica de pessoas na administração pública, julgue os itens a seguir.
A competência é reconhecida socialmente, e a própria organização e seus profissionais determinam o que é competência para o grupo a que pertencem.
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos.
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, a licitação tem por finalidade garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
Segundo as disposições do Regimento Administrativo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, os membros da Diretoria e do Conselho de Administração que vierem a ser substituídos em razão do limite de reconduções estabelecido no referido regimento permanecerão em seus respectivos cargos até a posse dos novos administradores, sendo demissíveis _______________, a critério do Governador do Estado pelo qual foram indicados.
Assinale a alternativa que, segundo Kaspary (2017), identifica a expressão latina de uso frequente nas comunicações administrativas oficiais, que diz da demissibilidade do funcionário público que depende somente da vontade do Governo ou do Agente da Administração, sem precedência de causa justificada, e que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo Dias (2012), o período compreendido entre a data de entrega do material no local combinado até sua chegada no local de destino denomina-se tempo de:
Para Francischini e Gurgel (2013), ____________ são plataformas com aberturas que permitem a inserção dos garfos de uma empilhadeira ou paleteira, nos quais podem ser arranjados os materiais a serem movimentados. É o elemento unitizador mais usado e pode ser feito de diversos materiais: madeira, aço, alumínio ou papelão. Suas dimensões são variadas, porém devem-se promover padronizações para que os equipamentos de armazenamento e movimentação sejam otimizados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.