Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei no 8.080, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, define como porta de entrada do SUS:
A Programação Anual de Saúde é um dos importantes instrumentos de planejamento do SUS. Do ponto de vista da estrutura, a composição do referido instrumento deve conter, minimamente:
Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz do disposto nos Decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007.
Mesmo prestando serviço de natureza temporária, Bruno está sujeito às disposições contidas no Decreto nº 1.171/1994.
Acerca do disposto nos Decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007, julgue os itens subsequentes
O rol de legitimados a provocar a atuação da Comissão de Ética Pública, prevista no Decreto n.º 6.029/2007, é restrito a agentes públicos, sendo, entretanto, permitido a qualquer cidadão provocar a atuação das comissões de ética de que trata o Decreto n.º 1.171/1994.
A respeito das Disposições Constitucionais
aplicadas aos servidores públicos, assinale a
alternativa incorreta:
Considerando a Lei n° 12.846/2013, em especial quanto ao processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:
São os custos que mantêm relação direta com o volume de produção ou serviço. E na maioria das vezes seu crescimento no total evolui na mesma proporção do acréscimo no volume produzido:
Através do Decreto nº 1.171\1994 fica aprovado o código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. São deveres fundamentais do Servidor Público:
Sobre as principais funções do processo administrativo, indique a opção correta.
A sequência de análise e decisões que compreendem os componentes principais de um processo de planejamento estratégico é:
De acordo com a frase “Quem se julga dono da verdade tem de ser intolerante”, marque a alternativa correta.
Analise o prefixo IN da palavra intolerante e assinale a alternativa correta quanto ao seu significado.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:
O suporte para as recomendações de segurança da
informação pode ser encontrado em controles
físicos e controles lógicos. Existem mecanismos de
segurança que apoiam os controles físicos assim
como os controles lógicos.
Das alternativas abaixo qual não é um mecanismo
de segurança que apoia os controles lógicos?
Observe a figura que mostra parte da janela do
Windows Explorer de um computador com MSWindows
7, na sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que contém informação
correta sobre as pastas apresentadas na figura.