Q553012 - IF-TO - 2016 - IF-TO - Psicólogo,

A respeito das Disposições Constitucionais

aplicadas aos servidores públicos, assinale a

alternativa incorreta:

a)
O direito à livre associação sindical é assegurado ao servidor público civil.
b)
Os cargos, empregos ou funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.
c)
Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo
d)
O Concurso público terá como prazo de validade de até 2 (dois) anos, sendo possível ser prorrogado uma única vez, por igual período.
e)
O direito de greve do servidor público civil é constitucionalmente garantido.

Direito Constitucional