Q728886 - Unilavras - 2018 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Fiscal Municipal,

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, em especial a respeito do alistamento eleitoral e do voto, é incorreto afirmar que são

a) obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
b) facultativos para os analfabetos.
c) facultativos para os maiores de sessenta anos.
d) facultativos para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.

Q728886 - Unilavras - 2018 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Fiscal Municipal,

Direito Constitucional