É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Constituição Federal:
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:
Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:
Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Em decorrência disso, os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988:
Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirmar:
São causas médicas de óbito NÃO jurídicas:
Ao comprar três blusas no valor de R$ 25,50 cada, Ivete deu como forma de pagamento 2 notas de vinte reais e 1 nota de cinquenta reais. Com base nos dados da compra, é CORRETO afirmar que Ivete recebeu de troco na compra:
Resolva as operações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa contendo o resultado CORRETO.

De acordo com os dados da amostra do censo demográfico de 2015, a composição da rede escolar do município de Coronel Fabriciano era composto por:
A apresentação de um determinado medicamento é de 80 mg em uma ampola de 2 ml. Foi prescrito para um paciente a administração de 30 mg deste medicamento. Quantos ml deverão ser aspirados para administrar esta medicação?
O exame subjetivo é um preceito fundamental para o estabelecimento do correto planejamento para o tratamento odontológico, principalmente, por estabelecer o perfil de saúde dos pacientes. No processo do exame subjetivo é recomendável sua conclusão com a classificação da categoria de risco médico, nesse sentido a American Society of Anesthesiologists (ASA) propôs uma classificação com base no estado físico a American Society of Anesthesiologists – Physical Status (ASA-OS). Maloney & Weinberg (2008), propuseram a utilização do sistema ASA na prática periodontal, justificando seu uso no apontamento de maior ou menor risco médico de um paciente, em função da anestesia local e da extensão da cirurgia.
Nesse sentido um paciente com 66 anos, gênero masculino, com obesidade mórbida, tabagista, pressão arterial 170:95mmHg e insulino dependente controlado, sem relato de angina ou dispneia, sem histórico de internação, utilizando dois tipos de anti-hipertensivos e insulina injetável, com relato de início de atividades físicas supervisionadas, em especial, atividades aeróbicas, DEVE ser classificado como: