Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada
De acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros,
Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Tocantins
Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).
A denominação da coligação poderá
Considerando a Organização Administrativa Brasileira, é correto afirmar que
Quanto a reversão, é certo que
O principal instrumento de controle da qualidade das águas, em nível federal, é a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água, dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Considere um rio com salinidade de 40%; concentração de oxigênio dissolvido de 5,5 mg/L e número de coliformes termotolerantes de 2.000 por 100 mililitros em 80% ou mais de, pelo menos, 6 amostras. Essas amostras foram coletadas durante o período de um ano, com frequência bimestral. Esse rio deve ser enquadrado como classe
A uma solução aquosa contendo íon cloreto adiciona-se
quantidade estequiométrica de íon prata, em pH ajustado
para precipitação de cloreto de prata.
Sendo o produto de solubilidade desse sal, na temperatura
do experimento, igual a 1,69 x 10-10 (mol L-1)2, a quantidade
máxima, em mg, de AgCl solúvel em 100 mL de solução saturada é, aproximadamente,
Dado: M(AgCl) = 143,3 g mol-1
Leia, atentamente, o texto abaixo:
“A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião
da Assembléia Geral para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um marco para muitos militantes da
justiça e equidade sociais e para seu público destinatário.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em sua tarefa permanente de educação em
direitos humanos e, igualmente, em sua atribuição de coordenar as ações de governo para a inclusão social das pessoas
com deficiência, escolheu divulgar e debater a Convenção, neste dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa
Portadora de Deficiência. Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação"
Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão,
EXCETO:
Em seu livro A Origem das Espécies, publicado pela primeira vez em novembro de 1859, Darwin apresenta, entre outras
idéias, a teoria da seleção natural.
A teoria de Darwin se baseia nas seguintes idéias fundamentais, EXCETO:
“É quase impossível falar da África no singular, de uma só
África no Brasil: são muitas as origens, as trajetórias, as
culturas." (Mônica Lima). Sobre os princípios que norteiam
o estudo de História e Cultura da África (e também
indígena) na Educação Básica, todas as afirmativas estão
corretas. EXCETO:
O flúor é usado de forma ampla na prevenção de
cáries. Por reagir com a hidroxiapatita [Ca10(PO4)6(OH)2] presente nos esmaltes dos dentes, o flúor forma a
fluorapatita [Ca10(PO4)6F2], um mineral mais resistente
ao ataque ácido decorrente da ação de bactérias
específicas presentes nos açúcares das placas que
aderem aos dentes.
Disponível em: http://www.odontologia.com.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A reação de dissolução da hidroxiapatita é:
Supondo–se que o esmalte dentário seja constituído
exclusivamente por hidroxiapatita, o ataque ácido que
dissolve completamente 1 mg desse material ocasiona
a formação de, aproximadamente,
Todos os organismos necessitam de água e grande parte deles vive em rios, lagos e oceanos. Os processos bio - lógicos, como respiração e fotossíntese, exercem profunda influência na química das águas naturais em todo o planeta. O oxigênio é ator dominante na química e na bioquímica da hidrosfera. Devido a sua baixa solubilidade em água (9,0 mg/l a 20ºC) a disponibilidade de oxigênio nos ecossistemas aquáticos estabelece o limite entre a vida aeróbica e anaeróbica. Nesse contexto, um parâmetro chamado Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) foi definido para medir a quantidade de matéria orgânica presente em um sistema hídrico. A DBO corresponde à massa de O2 em miligramas necessária para realizar a oxidação total do carbono orgânico em um litro de água.
BAIRD, C. Química Ambiental. Ed. Bookman, 2005 (adaptado).
Dados: Massas molares em g/mol: C = 12; H = 1; O = 16.
Suponha que 10 mg de açúcar (fórmula mínima CH2O e massa molar igual a 30 g/mol) são dissolvidos em um litro de água; em quanto a DBO será aumentada?
Instrução: as questões a seguir referem-se à redação de correspondência oficial.
O ato administrativo adicional cujo objetivo é confirmar ou corrigir dados emitidos em documento anterior é
