Assinale a alternativa correta a respeito das Organizações Sociais e dos contratos de gestão.
Assinale a alternativa correta a respeito do poder de polícia.
Shine (2003) discute a posição do psicólogo no jogo de for- ças envolvido em processos de avaliação para determinação da guarda. O autor retoma as indicações de Bleger e aponta que também é preciso
Dolto (2011) discute a problemática do divórcio sobre a ótica psicanalítica e enfoca as dissociações vividas pela criança em decorrência dessa ruptura da estrutura familiar. Para ela, quando os pais não estão mais presentes e o espaço também não é o mesmo, a criança
Ocampo e colaboradores (2009) destacam a importância da entrevista inicial com os pais e da avaliação de sua capacidade de elaborar a situação diagnóstica. Para os autores, a presença de ambos os pais na entrevista diagnóstica é imprescindível, pois
De acordo com o § 1.º do Art.28 da Lei 12.010 de 2009, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Segundo disposto no § 2.º, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento
No que diz respeito ao pagamento de prestação alimentícia, de acordo com o § 1.º do Art. 733 do Código de Processo Civil, se o devedor não pagar, nem se escusar, o juiz decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, os documentos produzidos por psicólogos que atuam na área da justiça devem manter o rigor técnico e ético exigido na Resolução CFP n.º 007/2003, que institui
Marin (1999) ao estudar o lugar do outro nas relações institucionais no âmbito da FEBEM discute o desenvolvimento psicossocial da criança. Em seu texto, a autora adota, principalmente, o conceito de
Conforme a Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011, que al- terou Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, em seu artigo 3.º, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam
A questão social é histórica por natureza, condensa lutas sociais de sujeitos individuais e coletivos no enfrentamento das desigualdades e opressões da sociedade do capital nos vários momentos da história. No enfrentamento de questões dessa natureza, a Constituição Federal de 1988 estabelece a ordem social tendo como base o primado do trabalho e com o objetivo do bem-estar e da justiça social. Quanto à Assistência Social, prevê, no artigo 203, que será prestada, independentemente de contribuição,
Na esfera da Assistência Social, compreendida como política pública, os serviços, programas e projetos e benefícios se realizam por meio de equipamentos que, como estruturas socioinstitucionais, governamentais ou não governamentais, são reconhecidos como locais de desenvolvimento do trabalho e de atendimento a pessoas que os acessam. Caracterizam-se como espaços físicos onde se manifestam as necessidades dos usuários, impulsionando
Historicamente, pode-se identificar no Serviço Social, uma permanente relação no âmbito das comunidades, expressa nas várias metamorfoses da metodologia denominada Desenvolvimento de Comunidade. De modo geral, nessa perspectiva, parece ser constante uma concepção de comunidade na qual a área geográfica, enquanto área comum de vivência de pessoas e grupos, é realçada e considerada____________. Pode-se ainda pensar que em Desenvolvimento de Comunidade esta é compreendida como o cotidiano dos indivíduos e grupos que partilham as condições sociais ___________e, face a elas, organizam o seu ambiente de relações dentro de uma___________própria.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
No que se refere aos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
