Belo Narciso foi indiciado em inquérito policial por crime contra os costumes, tendo sido identificado criminalmente.
No entanto, a respectiva denúncia não foi aceita e o inqué rito foi definitivamente arquivado. Narciso, preocupado com sua imagem perante terceiros, requereu, em seguida, a retirada de sua identificação fotográfica do inquérito policial. Neste caso, considerando o disposto na Lei n.º 12.037/09, é correto afirmar que Narciso
Conforme dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o processo administrativo, como regra geral, será presidido por
Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.
Aquele que assume o risco de produzir um resultado criminoso comete crime movido por
Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade
A ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em que o autor, salvo comprovada má-fé, está isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, é a(o):
A prevenção criminal secundária é aquela que atua
De acordo com Benjamim Mendelsohn, as vítimas são classificadas em:
Os dois lados viram-se comprometidos com uma insana corrida armamentista para a mútua destruição. Os dois também se viram comprometidos com o que o presidente em fim de mandato, Eisenhower, chamou de “complexo industrial-militar”, ou seja, o crescimento cada vez maior de homens e recursos que viviam da preparação da guerra. Mais do que nunca, esse era um interesse estabelecido em tempos de paz estável entre as potências. Como era de se esperar, os dois complexos industrial-militares eram estimulados por seus governos a usar sua capacidade excedente para atrair e armar aliados e clientes, e conquistar lucrativos mercados de exportação, enquanto reservavam apenas para si os armamentos mais atualizados e, claro, suas armas nucleares.
(Eric Hobsbawm. Era dos extremos O breve século XX 1914-1991. São Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 233. Adaptado)
O historiador refere-se à situação da política internacional que resultou, em grande medida, da Segunda Guerra Mundial, e que pode ser definida como a
Analise o gráfico para responder à questão.
Taxa de mortalidade infantil, segundo as Grandes Regiões Após a análise do gráfico, é correto afirmar que, entre os anos de 2000 e 2010, a região
Cesare Lombroso (1835~1909), médico e cientista italiano, foi considerado um dos expoentes da corrente de pensamento denominada
O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de
No Brasil, conforme prevê a Carta Magna, a cidadania
É um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em
Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio
jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é o
