Leia o texto para responder às questões de números 49 a 52.
Atrasado e desigual
Todos os dias, mais de 5.300 piscinas olímpicas de esgoto
são despejadas sem tratamento nos rios e no litoral brasileiros.
Chocante, o dado dá a dimensão do atraso nacional no saneamento
básico, verdadeiro déficit civilizacional que o país segue
longe de superar.
Uma nova radiografia desse fracasso – que, além de
afetar a saúde pública e o bem-estar humano, tem consequências
deletérias sobre o ambiente – está em ranking do Instituto
Trata Brasil.
Por meio de 12 indicadores, baseados em dados de 2020,
o instituto expôs o cenário – e a desigualdade – do saneamento
nas cem cidades mais populosas do país.
Se é verdade que, nesse grupo, 94,4% da população
conta com acesso à água tratada, marca próxima da universalização,
também é fato que capitais como Porto Velho e Macapá
ostentam índices vexaminosos, abaixo de 38%. No país, o atendimento
fica em 84,1%.
Água encanada, ressalte-se, é o quesito em que a situação
se encontra melhor. Quando se consideram coleta e tratamento
de dejetos, o quadro se mostra desolador.
A média nacional de coleta de esgoto é de 55%, ante 75,7%
na média dos cem maiores municípios. Contudo, apenas duas
cidades da amostra, as paulistas Piracicaba e Bauru, atendem
100% de suas populações. Na ponta de baixo, aparece
Santarém (PA), onde menos de 5% têm acesso ao serviço.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 22.03.2022. Adaptado)
Considerados os aspectos de pontuação, conjunção, emprego de pronomes e de sentido do texto, assinale a alternativa em que se reescreve corretamente a passagem do 2o parágrafo: Uma nova radiografia desse fracasso – que, além de afetar a saúde pública e o bem-estar humano, tem consequências deletérias sobre o ambiente – está em ranking do Instituto Trata Brasil.
No Sistema de Justiça Criminal, as tarefas cumulativas de aplicar a lei, manter a ordem pública e prestar serviços à comunidade são atribuídas, principalmente,
Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
Tendo em conta a Lei no 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual), assinale a alternativa correta.
Em um documento em branco, sem qualquer formatação, criado no Microsoft Word 2016, em sua configuração original, um usuário digitou a palavra Polícia. Em seguida, clicou no ícone Negrito, pressionou a barra de espaços e digitou a palavra Civil. Em seguida, clicou no ícone Itálico, pressionou a barra de espaços e digitou a palavra São e a palavra Paulo. Em seguida, clicou no ícone Sublinhado,
pressionou a barra de espaços e digitou a palavra Médico. Considerando as cinco palavras Polícia, Civil, São, Paulo e Médico, assinale a alternativa que apresenta todas as palavras que ficaram formatadas em negrito.
De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do CP, o condenado por crime contra a Administração Pública
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.
Em face do exposto, é correto afirmar que
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado), é correto afirmar que:
É correto afirmar que a Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:
A Constituição Federal de 1988 contempla o controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal. Sobre a matéria, é correto afirmar que
Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando os preceitos decorrentes deste comando normativo, assinale a alternativa correta.
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. É correto afirmar que, na atualidade, existem
Trata-se de normatização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas normas propõem olhar diferenciado para as especificidades de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo não privativas de liberdade, ou seja, que evitem a entrada de mulheres no sistema carcerário. É correto afirmar que o enunciado se refere
