Sobre as emendas à Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que corretamente trata do tema do transporte urbano, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Dentre outros instrumentos, para tal finalidade, encontra-se
Considerando as normas constitucionais a respeito do servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
Determinada licitação foi aberta e apareceram intessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência de inabilitação ou de desclassificação das propostas. Essa situação caracteriza o que a doutrina denomina de licitação
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, excluídas as deduções legais, é denominado
A empresa Avesso Ltda. pretende participar de uma licitação e, para isso, lhe foi exigida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Ao tentar obter esse documento, descobriu-se que ela possui uma dívida trabalhista cuja cobrança está na fase de execução judicial, mas que se encontra garantida por penhora suficiente nos autos. Nessa situação, e considerando o disposto na Lei n.º 12.440/11, é correto afirmar que a Avesso Ltda.
Com relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:
Entende-se por contrato estimatório aquele em que
É correto afirmar que no mandato conferido com a cláusula
“em causa própria":
Na Cartografia Temática, o método coroplético é
Periodicamente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulga a população dos municípios, das unidades da federação e do país. Acerca da população municipal, nos últimos anos tem sido observado que o crescimento populacional
O instrumento de organização do território regulamentado
pelo Decreto n.º 4.297, de 10 de julho de 2002 a
ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos,
obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas
e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar
a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e
do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o
desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições
de vida da população é
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo,
as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, e as pessoas
físicas são responsáveis pelos danos causados ao meio
ambiente, devendo o causador do dano promover
Analise o texto a seguir.
A multiprocess system (also known as multitasking
system) is one that executes many processes concurrently
(simultaneously or in interleved fashion). In a uniprocess
system, when the lone process executes a wait operation, the
processor would sit idle and waste its time until the process
comes out of the wait state. The objective of multiprocessing
is to have a process running on the processor at all times,
doing purposeful work.
(Sibsankar Haldar, Alex Alagarsamy. Operating Systems.
Pearson Education India, 2010)
De acordo com o texto, é correto afirmar que