Segundo o previsto no Código Penal, incorrerá na excludente de ilicitude denominada estado de necessidade aquele que
No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá–los, omitirem–se.
Com relação a buscas e apreensões, é correto afirmar que
No que diz respeito às disposições constitucionais aplicá– veis ao processo penal, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 7.716/89, é típica a conduta de
fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?
Uma fotografia no formato retangular tem o comprimento excedendo em 30% a sua altura. Deseja-se fazer uma ampliação dessa fotografia, de modo que a altura, na foto ampliada, corresponda a 140% da altura da foto original e que a razão entre as dimensões da foto ampliada seja a mesma razão entre as dimensões da foto original. Nessas condições, é correto afirmar que a diferença entre o comprimento da fotografia ampliada e o comprimento da fotografia original corresponda, da altura da fotografia original, assim como a área da foto ampliada corresponda, da área da foto original, respectivamente, a
A sequência numérica 1, 24, 116, 484, 1 956, … obedece, a partir do segundo elemento, a uma lei de formação do tipo an+1 = x.an + y, com x, y e n naturais e n maior ou igual a 1. O próximo elemento dessa sequência é
No MS-Word 2010, na sua configuração padrão, a guia __________ contém o ícone __________ que permite Inserir Nota de Rodapé. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Nos ciclos biogeoquímicos, o compartimento reservatório é aquele
Aquíferos semiconfinados estão sujeitos a menores riscos de sofrerem contaminação exógena, embora ela possa ocorrer. Entre as condições edáficas que propiciam a ocorrência de contaminação, podemos citar:
O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência
Duas áreas urbanas, A e B, foram avaliadas quanto a
seus aspectos ambientais, sociais e de infraestrutura
utilizando a mesma metodologia. Após a avaliação, as
áreas receberam as pontuações de 0 a 100 para cada
aspecto (ambiental, social e de infraestrutura) adequado,
mostradas a seguir.
A partir das pontuações obtidas, é correto afirmar que
Amostras de água de um rio poluído que mostrem predominância de
Com relação aos ecossistemas brasileiros, assinale a alternativa correta.