Q555787 - VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Engenheiro Ambiental

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência

a) dos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.
b) do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
c) de um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.
d) do Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.
e) do Distrito Federal, uma vez que se trata de obra viária envolvendo cidades distintas.

Direito Ambiental