Terreno urbano não edificado de cerca de 1000 m2 (mil metros quadrados) foi ocupado por cerca de 200 famílias de baixa renda, que ali construíram habitações precárias e desenvolveram núcleo urbano informal sem oposição do proprietário do terreno por cerca de 7 anos. Durante esse período, porém, as famílias que residiram no terreno se alternaram, não sendo possível comprovar com segurança o período que cada família manteve a posse de cada habitação. Ao final do 7° ano de existência da ocupação, as famílias que viviam no terreno resolvem se associar informalmente, criando grupo que elas passam a chamar de “Associação de Moradores da Vila X”.
Esse grupo informal, por sua vez, em litisconsórcio com alguns dos moradores da ocupação, apresenta em juízo petição para promoção de ação de usucapião coletiva, nos termos da Lei n° 10.257/2001 (“Estatuto da Cidade”). Imediatamente após citado na referida ação de usucapião, o proprietário do terreno promove ação de reintegração de posse contra os possuidores do terreno.
Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, é correto afirmar que
É correto afirmar sobre a adoção de amostragem na realização de trabalhos de auditoria que
Sobre as decisões do Tribunal de Contas, é correto afirmar com base na Constituição Federal que
O crime de lavagem de dinheiro, nos termos do § 4° do artigo 1°da Lei n°9.613/98, tem suas penas aumentadas se for cometido
Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.
Sobre as decisões do Tribunal de Contas, é correto afirmar com base na Constituição Federal que
Diz-se que o processo de elaboração e execução das políticas públicas (outputs) resultam do processamento, pelo sistema político, dos inputs originários do meio ambiente e de withinputs (demandas originadas no interior do próprio sistema político).
Essa visão de todo o processo está sustentada pela abordagem
Uma senhora está com pressão arterial muito elevada e
sinais de acometimento ou lesões de órgãos-alvo, esperando
por atendimento no pronto-socorro. Você compõe
a equipe que está fazendo a triagem e a classificação de
risco. Neste caso, trata-se de uma:
A chamada cadeia de frio é o processo logístico que
envolve o sistema de armazenamento, transporte e manuseio
em condições adequadas de temperatura dos
imunobiológicos, desde o laboratório produtor até a aplicação.
A seu respeito, é correto afirmar que:
“A enfermagem é a ciência e a arte de assistir o ser humano
no atendimento de suas necessidades básicas,
de torná-lo independente desta assistência através da
educação, de recuperar, manter e promover sua saúde,
contando, para isso, com a colaboração de outros grupos
profissionais”. A autora desta frase, uma notável enfermeira
que introduziu os conceitos do processo de enfermagem,
também desenvolveu a chamada Teoria das
Necessidades Humanas Básicas. Trata-se de:
De acordo com o Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, está contido entre os direitos do profissional:
Três amigos universitários resolveram todos os exercícios
de uma lista. Esses amigos não resolveram a lista
em conjunto, mas cada um resolvia, sozinho, certo número
de exercícios e passava os exercícios não resolvidos
para o próximo. O primeiro amigo resolveu 30 exercícios
em um dia e, no dia seguinte, resolveu um sexto do que
ainda faltava, passando a lista para o próximo. O segundo
amigo resolveu 30 exercícios em um dia e, no dia seguinte,
resolveu um sexto do que ainda faltava, passando
a lista para o próximo. O terceiro amigo recebeu a lista e
fez, em um mesmo dia, todos os 50 exercícios que faltavam.
O número total de exercícios dessa lista estava
compreendido entre
O grupo de esgrimistas formado por Luiz, Manoel, Nelson,
Paulo, Quincas e Raul tem, juntos, 66 títulos conquistados.
Cada um desses rapazes tem um único irmão,
que é alguém desse mesmo grupo. O número de títulos
de Luiz é o triplo do número de títulos do irmão de Paulo.
Raul venceu um torneio a menos do que seu irmão.
Manoel tem 14 títulos, Quincas tem 6 e Nelson tem 5. O
número de títulos somados de quaisquer dois desses rapazes
é menor do que 33. Paulo não é irmão de Nelson.
Raul tem mais títulos do que Paulo. O número de títulos
conquistados pelo irmão de Quincas é
A chamada associação diferencial trata-se de uma teoria de criminologia desenvolvida pelo americano Edwin H. Sutherland que propõe que o comportamento criminoso de indivíduo tem sua gênese pela aprendizagem com contato com padrões de comportamento favoráveis à violação da lei em sobreposição aos contatos contrários à violação da lei. É correto afirmar que se trata de associação diferencial a criminalidade
