Com relação a amicus curiae, julgue o item a seguir.
O pedido de ingresso como amicus curiae deduzido por Conselho de Fiscalização Profissional tem o condão de deslocar a competência de processamento e julgamento do feito para a Justiça Federal.
Com relação a amicus curiae, julgue o item a seguir.
Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item a seguir.
A mudança de orientação sobre norma de conteúdo aberto deverá prever regime de transição quando o exigir o interesse geral.
Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item a seguir.
Ao Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.
Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item a seguir.
A exigência de concurso público não impede que os Conselhos de Fiscalização Profissional terceirizem atividades materiais acessórias.
Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item a seguir.
A natureza parafiscal das contribuições (anuidades) percebidas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional atrai a possibilidade de controle externo pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item a seguir.
A permanência do empregado no ambiente de trabalho por escolha própria, em razão de interesse pessoal, não será computada para fins de jornada extraordinária.
A imagem acima apresenta o detalhamento de uma viga em concreto armado. Acerca de concreto armado, julgue o item a seguir.
Para a execução dessa viga de concreto armado, será necessário um total de 0,146 m³ de concreto.
Com base no que preconiza a NBR 7200:1997, em uma obra de reforma de próprios, é necessária a execução de revestimento argamassado nas paredes internas. Considerando essa informação, julgue o seguinte item.
Para aplicação sobre alvenaria de vedação, deve‐se obedecer à idade mínima de catorze dias.
Analisando a tabela de atividades de uma obra, pode‐se determinar o caminho crítico da obra e as folgas de cada atividade. Sendo assim, com base na tabela de atividades acima, julgue o item que se segue.
O caminho crítico é aquele formado pelas atividades A1, A2, A3, A5, A6, A10, A11 e A14.
Considerando o conjunto elevatório de um prédio de 20 pavimentos, com 8 apartamentos de 2 quartos por andar e uma taxa de ocupação de 4 pessoas por apartamento, julgue os itens subsequentes no que se refere a instalações prediais de água fria e conjunto elevatório, conforme apresentado acima.
A capacidade do reservatório superior deve levar em conta 2/5 do consumo diário estimado e um adicional oriundo de reserva técnica para incêndio.
Muitas são as ferramentas que podem ser utilizadas para o planejamento e a gestão de obras de construção civil, como, por exemplo, diagrama PERT/COM, curva ABC e linha de balanço. Acerca desses elementos, julgue o próximo item.
O histograma de mão de obra tem como finalidade apresentar a quantidade de recursos humanos alocados em uma obra em um determinado período.
Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue o item que se segue a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos.
A habilitação de projeto arquitetônico é composta por três etapas subsequentes, sendo uma delas o estudo prévio, que é composto pelo estudo de viabilidade e pelo estudo de acessibilidade.
O PDOT tem por finalidade propiciar o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território, de forma a assegurar o bem‐estar de seus habitantes. Acerca desse documento, julgue o item subsequente.
Os novos parcelamentos urbanos só podem ser de uso residencial e comercial.
As principais propriedades das argilas são obtidas por meio de ensaios de plasticidade e liquidez. Para uma determinada amostra de solo, foram definidos o limite de plasticidade de 30% e o gráfico dos resultados conforme representado abaixo.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O ensaio que apresenta as informações de limite de plasticidade é o ensaio de Casagrande.
