Tendo o texto acima apenas como referência inicial e ancorando‐se em temas correlatos, julgue o item
A “maior área desmatada da Amazônia”, mencionada na reportagem, localiza‐se na divisa dos municípios de São Félix do Xingu e Altamira.
Tomando as ideias presentes no texto acima apenas como referência inicial, julgue o item
No Brasil, as taxas de desemprego situam‐se em torno de 12% e são maiores que a média mundial; segundo a OIT, o desemprego global atinge cerca de 5% da população.
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item
Da decisão da Controladoria‐Geral da União que houver julgado o recurso ofertado pelo requerente ainda poderá caber novo apelo, direcionado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
A respeito da motivação dos atos administrativos, julgue o item
As decisões administrativas a respeito de reexame de ofício não dispensam a necessidade de motivação.
No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item
O bloqueio de bens, visando a garantir eventual futuro ressarcimento ao erário, somente poderá alcançar o patrimônio do agente preexistente à prática do suposto ato ímprobo
Com relação aos atributos dos atos administrativos, julgue o item.
A presunção de legitimidade dos atos administrativos é atributo universal, isto é, presente em todos os atos, administrativos e da Administração.
Quanto aos poderes administrativos, julgue o item.
A bem dos princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, férias ou impedimentos temporários de agente podem ensejar delegação temporária, e geral, de suas competências, permitindo que o delegatário possa, diante dos casos imprevistos que se lhe apresentarem, praticar os atos que seriam da alçada do agente ausente
No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item
Por força da teoria da responsabilidade objetiva, o Estado deve ser responsabilizado por danos oriundos de crimes praticados por preso que se evadiu de presídio.
A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais, cabendo aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer regras específicas, caso queiram.
Com base na legislação e nos princípios da arquivologia, julgue o item
Conforme a legislação arquivística, caso ocorra a junção de dois ministérios, criando‐se um órgão, os documentos dos órgãos extintos deverão ser entregues para o arquivo público.
Com base na legislação e nos princípios da arquivologia, julgue o item
Os documentos produzidos por pessoas jurídicas de natureza não pública são considerados como arquivos privados. Mesmo que um desses arquivos seja identificado como de interesse público e social, o acesso a esses documentos dependerá de autorização do proprietário ou do possuidor do arquivo.
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, julgue o item
Suponha‐se que determinado órgão público tenha classificado um documento como reservado. Nesse caso, o prazo máximo de restrição de acesso ao documento será de cinco anos, contados a partir da data de sua produção.
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, julgue o item
As ações relativas à recepção, ao arquivamento e ao armazenamento da informação não são consideradas como tratamento da informação.
Considerando aspectos relativos à administração de materiais, julgue o item
No sistema de duas gavetas, utilizado para itens de classe C, uma gaveta contém o estoque equivalente ao consumo estimado no período e a outra contém o estoque de segurança
Quanto à gestão, à classificação e ao arquivamento de documentos, julgue o item
A utilização do critério estrutural ou funcional para a formação dos fundos de documentos da terceira idade não contraria o princípio da proveniência
