Assim que teve conhecimento da prática de crime de lesão corporal, o Delegado da Polícia Civil determinou que se procedesse ao exame de corpo de delito da vítima.
Sobre a conduta do Delegado, assinale a alternativa correta:
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno.
Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
Maria é casada com Paulo, Governador do Estado, com quem tem um filho chamado Raul, de vinte anos.
Caso este último decida concorrer, nas eleições nacionais, para o cargo de Deputado Estadual, ocorrerá o seguinte:
A tarefa da administração é a de interpretar os objetivos propostos pela organização e transformá-los em ação organizacional por meio das funções administrativas. Assinale a alternativa que apresenta a função administrativa que possui como características a condução e a motivação dos empregados na realização de metas organizacionais, além de apresentação de soluções para os conflitos organizacionais.
À luz do Código de Processo Penal Militar, analise os itens abaixo:
I. O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.
II. Para verificar a possibilidade de haver sido a infração praticada de determinado modo, o encarregado do inquérito poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública, nem atente contra a hierarquia ou a disciplina militar.
III. O inquérito é absolutamente sigiloso, não podendo seu encarregado permitir que terceiros dele tomem conhecimento.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele.
Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):
Acerca das penas acessórias previstas no Código Penal Militar, analise os itens abaixo:
I. A perda de posto e patente é considerada uma pena acessória.
II. Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato todo militar condenado definitivamente por crime militar.
II. A pena de indignidade para o oficialato não existe mais, tendo sido substituída pela pena de inabilitação para o exercício de função pública.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na fase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro proprietário do bem, pois teria adquirido por contrato de compra e venda firmado com o devedor que ainda não havia contraído a dívida pela qual estava sendo executado. O juiz não acolheu os argumentos do embargante porque entendeu que a alegada compra e venda foi simulada. A respeito do reconhecimento da simulação, é correto afirmar que
Ao meu redor havia uma planície árida de rochas cinza-escuro levemente polvilhadas com areia rosada. (linha 11)
Assinale a alternativa que poderia substituir o termo grifado no período acima e manter a adequação à norma culta.
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha recebido acento gráfico seguindo regra DISTINTA da de álcool (linha 12
É correto afirmar que os termos próprio (linha 21) e ressurgência (linha 24) seguem a mesma regra de acentuação, pois
Nas formações com prefixos, como na palavra anti-horário (linha 14), o hífen deve ser empregado quando
No Microsoft Excel 2016 a combinação de teclas (atalho) CTRL+ALT+T:
O Código de Processo Penal vigente prevê que se o indiciado tiver sido preso em flagrante, o inquérito deverá terminar no prazo de:
Sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, analise os itens abaixo:
I. Quando a informação é primária significa que foi coletada na fonte, sem qualquer detalhamento possível.
II. Considera-se integridade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
III. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, a ser fixado em regulamento.
IV. Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa física ou jurídica, a animais ou a bens pessoais.
V. Considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
