Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.
Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.
Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.
I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.
II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.
III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.
IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.
Assinale a alternativa correta.
Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada: no planejamento de um empreendimento ou de uma atividade, a licença prévia (LP); na construção da obra, a licença de instalação (LI) e, na operação ou funcionamento, a licença de operação (LO). Assinale a alternativa correta.
Considere a afrmação a seguir, retirada da ABNT NBR 10004:2004 – Resíduos Sólidos: Classfcação: “Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.” Tal afrmação se refere a:
Visando determinar o teor de umidade de uma amostra de solo contaminado, um perito recolheu 4,860g de amostra previamente homogeneizada para uma cápsula de porcelana de massa igual a 22,148g. Após 6 horas de secagem em estufa a 110°C, seguida de resfriamento em dessecador até temperatura ambiente, a cápsula contendo a amostra de solo apresentou massa igual a 25,451g. Assinale a alternativa que contém a porcentagem de umidade na amostra de solo analisada.
Sobre a biodegradabilidade de sabões e detergentes é correto afrmar que:
Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade e de acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a alternativa correta.
Analise abaixo as informações de uma determinada Sociedade Empresária no mês de outubro de 2.016: 9 O valor do estoque inicial de mercadorias era de R$25.000,00; 9 Houve aquisição de mercadorias para revenda no valor de R$90.000,00. 9 O PIS/COFINS a recuperar sobre a aquisição das mercadorias foi de R$8.325,00 9 O valor do estoque final das mercadorias foi de R$10.000,00. 9 Venda de mercadorias, a vista, no valor de R$150.000,00; 9 Venda de mercadorias, a prazo, a receber em dezembro de 2.016 no valor de R$90.000,00; 9 Considere a alíquota de 17% para o cálculo dos tributos incidentes sobre a venda. Com base nas informações apresentadas, o Lucro/ Prejuízo Bruto apurado no mês foi de:
Analise as afirmativas dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. Para os fins da Lei nº. 15.608/07 considera-se autoridade máxima do órgão ou entidade: ( ) No Poder Executivo Estadual, o Governador do Estado do Paraná. ( ) No Poder Legislativo Estadual, o Presidente da Assembleia Legislativa. ( ) No Poder Judiciário, o Presidente do Tribunal de Justiça. ( ) No Ministério Público Estadual, o Presidente. ( ) No Tribunal de Contas do Estado, o Procurador-Geral de Justiça. ( ) Nas autarquias, nas fundações públicas, nas sociedades de economia mista, nas empresas públicas e demais entidades privadas controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Paraná, o Prefeito.
Assinale a alternativa correta. A classificação institucional da despesa pública orçamentária reflete a estrutura de alocação dos:
Assinale a alternativa correta. O orçamento, embora seja anual, não pode ser concebido ou executado isoladamente do período imediatamente anterior e do posterior, pois sofre influências condicionantes daquele que o procede, assim como constitui uma base informativa para os futuros exercícios. Daí a necessidade de compreensão do Ciclo Orçamentário, que é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, assim, consubstanciadas:
Assinale a alternativa correta. Uma pessoa comprou um
vídeo game de última geração em uma loja, parcelando
em 12 prestações mensais de 140,00 cada uma, sem
entrada. Sabendo-se que a taxa de juros compostos
cobrada pela loja foi de 3% ao mês, sendo que os
valores estão arredondados e que:
(1,03)12 = 1,4258
(1,03)12 x 0,03 = 0,0428
0,4258/0,0428 = 9,95
O valor do vídeo game era de:
Numa proporção, sabe-se que x está para 5 assim como y está para 3 e que x + y = 32. Nessas condições, o valor que representa o triplo de x é:
Em um triângulo equilátero de lado igual a 4 cm, a medida de sua altura é igual a:
