Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
A opção que se construiu para exame da Política de Assistência Social na realidade brasileira parte então da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade a partir de:
- uma visão social inovadora, dando continuidade ao inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, pautada na dimensão ética de incluir “os invisíveis”, os transformados em casos individuais, enquanto de fato são parte de uma situação social coletiva; as diferenças e os diferentes; as disparidades e as desigualdades.
- uma visão social de proteção, o que supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais a que estão sujeitos, bem como os recursos com que contam para enfrentar tais situações com menor dano pessoal e social possível. Isto supõe conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los.
- uma visão social capaz de captar as diferenças sociais, entendendo que as circunstâncias e os requisitos sociais circundantes do indivíduo e dele em sua família são determinantes para sua proteção e autonomia. Isto exige confrontar a leitura macrossocial com a leitura microssocial.
- uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades. Assim, deve ser uma análise de situação focada nas ausências, para, desse modo, encontrar alternativas para superar a situação atual.
Considerando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), assinale a alternativa correta.
A Lei da Maria da Penha foi alterada no ano de 2019, incluindo
Assinale a alternativa em que a substituição do verbo em destaque em “Existem múltiplas explicações para os benefícios da gratidão.” respeite as normas de concordância.
A expressão em destaque em “Outro obstáculo para a gratidão […]” (5º parágrafo) retoma
Se multiplicarmos o numerador de uma fração por 3 e o denominador por 21, o valor da fração ficará
Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localizado no Município de Novo Hamburgo.
Paulo realizou um empréstimo bancário no valor de R$ 96.000,00 que deverá ser pago em 6 (seis) prestações trimestrais pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), à taxa de 9% ao trimestre. Com base nos dados expostos, o valor da quinta prestação será de
Dispõe o artigo art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, o excerto apresentado é exemplo de norma constitucional de eficácia
Os contratos administrativos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública deverão, adicionalmente,
Acerca da Administração Tributária, nos termos previstos no Código Tributário Nacional (CTN), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Para os efeitos da legislação tributária, têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los.
( ) As pessoas que gozem de imunidade tributária ou isenção de caráter pessoal submetem-se às obrigações perante as autoridades administrativas, no cumprimento de suas atribuições.
( ) A Fazenda Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, na forma estabelecida em tratados, acordos ou convênios, poderá permutar informações com Estados estrangeiros no interesse da arrecadação e da fiscalização de tributos.
( ) Os inventariantes, mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros.
Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
- Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado ao sujeito passivo ou posto à sua disposição.
- Representa uma espécie de taxa de serviços diversos: a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- Representa uma espécie de taxa de serviços diversos, a taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos originários dos prestadores de serviços de saúde.
Considere como verdadeira a seguinte sentença: “Carlos escreve poemas e ensina Gramática”. A negação dessa sentença, por definição, será dada por
Dentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.
Acerca das normas do regime estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.
