Considerando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), assinale a alternativa correta.
A Lei da Maria da Penha foi alterada no ano de 2019, incluindo
Assinale a alternativa em que a substituição do verbo em destaque em “Existem múltiplas explicações para os benefícios da gratidão.” respeite as normas de concordância.
A expressão em destaque em “Outro obstáculo para a gratidão […]” (5º parágrafo) retoma
Se multiplicarmos o numerador de uma fração por 3 e o denominador por 21, o valor da fração ficará
Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localizado no Município de Novo Hamburgo.
Paulo realizou um empréstimo bancário no valor de R$ 96.000,00 que deverá ser pago em 6 (seis) prestações trimestrais pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), à taxa de 9% ao trimestre. Com base nos dados expostos, o valor da quinta prestação será de
Dispõe o artigo art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, o excerto apresentado é exemplo de norma constitucional de eficácia
Os contratos administrativos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública deverão, adicionalmente,
Acerca da Administração Tributária, nos termos previstos no Código Tributário Nacional (CTN), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Para os efeitos da legislação tributária, têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los.
( ) As pessoas que gozem de imunidade tributária ou isenção de caráter pessoal submetem-se às obrigações perante as autoridades administrativas, no cumprimento de suas atribuições.
( ) A Fazenda Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, na forma estabelecida em tratados, acordos ou convênios, poderá permutar informações com Estados estrangeiros no interesse da arrecadação e da fiscalização de tributos.
( ) Os inventariantes, mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros.
Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
- Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado ao sujeito passivo ou posto à sua disposição.
- Representa uma espécie de taxa de serviços diversos: a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- Representa uma espécie de taxa de serviços diversos, a taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos originários dos prestadores de serviços de saúde.
Considere como verdadeira a seguinte sentença: “Carlos escreve poemas e ensina Gramática”. A negação dessa sentença, por definição, será dada por
Dentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.
Acerca das normas do regime estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS):
Em 30 de janeiro de 2019, ocorreu empenho de despesa no valor de R$ 20.000,00 para a aquisição de uma máquina. Essa despesa foi liquidada em 01 de abril de 2019, pelo valor total empenhado. Nessa mesma data, foi entregue pelo fornecedor a máquina que foi colocada em uso. O pagamento dessa despesa foi realizado em 10 de maio de 2019, pelo valor total empenhado, sabendo que a vida útil econômica e o valor residual foram estimados, respectivamente, em 10 anos e R$ 2.000,00. Em 31/12/2019, após o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva com a depreciação referente ao exercício financeiro de 2019, a Prefeitura Municipal realizou o teste de redução ao valor recuperável dessa máquina e verificou que o seu valor em uso era R$ 14.500,00 e o seu valor justo líquido de despesas de venda era R$ 16.650,00. Ressalta-se que a Prefeitura utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação.
Com base nas informações apresentada, o valor total da variação patrimonial diminutiva reconhecida em 31 de dezembro de 2019 pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS), referente a essa máquina, foi
