Questões de Concurso – Aprova Concursos

301)

Q875092 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

a) É pacífica a doutrina em admitir a retroatividade de precedente judicial quando este for favorável ao acusado, equiparando-se, nesse caso, à retroatividade da lei penal mais benéfica.
b) Para o Superior Tribunal Federal (STF), a complementação de norma penal em branco por ato normativo estadual, distrital ou municipal viola a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, nos casos do delito previsto no Art. 268 do Código Penal.
c) Quando, posteriormente à prática da conduta, o complemento de uma norma penal em branco for modificado, se for mais benéfico ao réu, deve retroagir, ainda que diante de uma situação de excepcionalidade.
d) Se for mais favorável ao réu, admite-se a aplicação da lei penal intermediária, considerando possuir, simultaneamente, as características de retroatividade e ultratividade.
e) Configura interpretação endofórica quando o intérprete visa elucidar o alcance e o significado da expressão “veneno” valendo-se de termos que não estão presentes no ordenamento jurídico.

302)

Q875073 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.

a) É considerado uma repartição funcional de competência, dotado de personalidade jurídica.
b) Quanto à situação estrutural, pode ser singular ou coletivo.
c) Quanto à esfera de ação, pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno.
d) Sua criação ocorre exclusivamente no âmbito da Administração Pública Direta.
e) Pode ser reconhecida a personalidade judiciária (ou capacidade processual) para a defesa das suas competências/prerrogativas.

303)

Q875066 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Conforme o disposto no Decreto nº 10.936/2022, cujo teor regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

II. Os sistemas de logística reversa estabelecidos por termo de compromisso serão precedidos de consulta pública.

III. Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitorar a execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e sugerir os aperfeiçoamentos necessários.

IV. Os Municípios com população total inferior a vinte mil habitantes, apurada com base nos dados demográficos do censo mais recente
da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderão adotar planos municipais simplificados de gestão integrada
de resíduos sólidos.

a) Apenas II.
b) Apenas I e IV.
c) Apenas II e III.
d) Apenas I, II e III.
e) Apenas I, III e IV.

304)

Q875059 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Emissões de carbono do Google aumentam em 50% por causa de IA

Centros de processamento de dados da big tech estão demandando mais energia, dificultando metas de sustentabilidade.

Por Eduardo Lima

O Google tinha planos ambiciosos de alcançar zero emissões líquidas de carbono até 2030. Isso significa que a empresa pretendia remover da atmosfera a mesma quantidade de CO2 que emite. Agora, por causa da demanda energética dos novos produtos de inteligência artificial, a meta ficou bem mais difícil de ser cumprida. As emissões do Google cresceram 48% em cinco anos.
Os principais motivos do aumento foram o consumo de eletricidade por centros de processamento de dados e emissões causadas pela
cadeia de logística da empresa. Em 2023, as emissões cresceram 13% em comparação com o ano anterior, atingindo a marca de 14,3 toneladas de carbono.
Esses dados foram revelados no relatório ambiental anual da big tech. A própria empresa admite que alcançar a meta de zero emissões
líquidas até 2030 vai ser difícil, ressaltando que um dos problemas é “a incerteza em volta do impacto ambiental futuro da IA, que é complexo e difícil de prever”.
A Agência Internacional de Energia estima que, até 2026, o consumo de energia dos centros de processamento de dados do mundo pode dobrar dos 1000 TWh registrados em 2022. Se isso acontecer, só essas estruturas das empresas de tecnologia vão ter uma demanda de energia comparável à do Japão, o terceiro maior PIB do mundo.
Segundo a consultoria e empresa de pesquisa SemiAnalysis, a demanda exigida pelas IAs vai levar os centros de processamento de dados a usar 4,5% de toda energia gerada no mundo até 2030. [...]

Adaptado de: https://super.abril.com.br/tecnologia/emissoes-decarbono-do-google-aumentam-em-50-por-causa-de-ia/.

Assinale a alternativa cujo termo destacado é uma preposição que introduz complemento verbal.

a) “Os principais motivos do aumento foram o consumo de eletricidade por centros de processamento de dados e emissões causadas
pela cadeia de logística da empresa.”
b) “Agora, por causa da demanda energética dos novos produtos de inteligência artificial, a meta ficou bem mais difícil de ser cumprida.”
c) “Em 2023, as emissões cresceram 13% em comparação com o ano anterior, atingindo a marca de 14,3 toneladas de carbono.”
d) “Se isso acontecer, só essas estruturas das empresas de tecnologia vão ter uma demanda de energia comparável à do Japão, o terceiro maior PIB do mundo.”
e) “[...] a demanda exigida pelas IAs vai levar os centros de processamento de dados a usar 4,5% de toda energia gerada no mundo até 2030.”

305)

Q875085 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

a) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens imóveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
b) Havendo domicílio certo, o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o
cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
c) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do réu, cujo juízo tem competência absoluta.
d) Determina-se a competência pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, sendo irrelevantes as
modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
e) É competente o foro de domicílio do autor para as causas em que seja parte a União.

306)

Q871603 - Instituto AOCP - 2024 - DEPEN - Polícia: Penal

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

a) É direito do requerente obter informação absoluta ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
b)
Quando não for autorizado acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa, tampouco será assegurado o acesso à parte não sigilosa, ainda que sob termo de compromisso.
c)
É dever do Departamento de Polícia Penal do Estado, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, a exemplo dos registros das despesas e de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros.
d) O uso de sítios virtuais da rede mundial de computadores (internet) para divulgação de informações de interesse coletivo ou geral é opcional àqueles Estados e Municípios com população de até 1 (um) milhão de habitantes.
e) Não cabe recurso contra decisão que não autoriza o acesso, pelo requerente, por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa.

307)

Q871627 - Instituto AOCP - 2024 - DEPEN - Polícia: Penal

Pretendendo garantir a ordem pública, o Ministério Público representou pela prisão cautelar de João, primário e que está sendo investigado pela prática de furto simples, punível com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. O juiz, verificando haver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, além de perigo decorrente do estado de liberdade do investigado, decretou a prisão preventiva de João. Diante desse caso, assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Penal.

a) O juiz decidiu de maneira incorreta ao decretar a prisão preventiva de João, já que é incabível durante a investigação policial.
b) O Ministério Público não poderia ter requerido pela prisão preventiva de João, já que, no curso da investigação policial, só a autoridade policial pode representar pela prisão preventiva da pessoa investigada.
c) O juiz não poderia ter decretado a prisão preventiva de João, por ser inadmissível no caso, mas poderia, sem requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial, decretar medida cautelar diversa da prisão.
d) A decisão judicial que decretou a prisão preventiva de João atende corretamente aos pressupostos, aos requisitos e às hipóteses de cabimento, nos termos legais.
e) O juiz decidiu incorretamente ao decretar a prisão preventiva de João, já que o caso não envolve crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.

308)

Q875100 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO
afirmar que

a) o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
b) caberá à lei complementar o estabelecimento de critérios especiais de tributação, visando à prevenção de desequilíbrios da concorrência, no entanto, poderá a União, por meio de lei, estabelecer normas de igual objetivo.
c) a imunidade tributária deve ser interpretada de forma restritiva, não se estendendo em favor das organizações assistenciais e beneficentes vinculadas às entidades religiosas.
d) a vedação de instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos e suas fundações, das entidades
sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, compreende somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.
e) compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre o adequado tratamento ao ato cooperado praticado pelas sociedades cooperativas.

309)

Q871615 - Instituto AOCP - 2024 - DEPEN - Polícia: Penal

Acerca da cidadania e da nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988,

a) o estrangeiro ou apátrida não será extraditado em caso de crime comum, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
b) a renúncia da nacionalidade, por meio do pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira, impede o interessado de readquiri-la.
c) o pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente é permitido, ainda que a situação acarrete apatridia.
d) o brasileiro nato pode ser entregue à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação o Brasil manifestou adesão.
e) a cidadania constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, fundada na igualdade de todos perante a lei e no acesso de todos à justiça.

310)

Q875061 - Instituto AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Considere que sempre é verdadeiro afirmar que: “se o candidato tiver vontade de vencer e tempo de estudar, certamente passará no concurso”. Caso o candidato não tenha passado no concurso, para a lógica, sempre será correto afirmar que

a) o candidato não teve tempo de estudar.
b) o candidato não teve vontade de vencer.
c) o candidato teve tempo de estudar.
d) o candidato teve vontade de vencer.
e) o candidato não teve tempo de estudar ou não teve vontade de vencer.

311)

Q861540 - Instituto AOCP - 2024 - SEAP-PR - Técnico Agropecuário

Em um evento com produtores rurais, o assistente de fiscalização da Defesa Agropecuária deu orientações sobre as diversas irregularidades que ocorrem nas propriedades em relação ao descarte das embalagens de agrotóxicos. A fim de instruir os produtores rurais a respeito de como proceder para a devolução das embalagens de agrotóxicos, o profissional informou sobre o procedimento de armazenamento de agrotóxicos, a inutilização das embalagens e sobre o procedimento de devolução das embalagens vazias. Assinale a alternativa que apresenta uma orientação correta a esse respeito.

a)
O usuário deverá manter disponíveis à fiscalização os comprovantes de devolução das embalagens vazias de agrotóxicos, fornecidas pelos estabelecimentos comerciais ou postos de recebimento por, no mínimo, 3 (três) anos.
b)
O usuário deverá realizar a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos e suas tampas aos estabelecimentos comerciais onde foram adquiridos em até 5 (cinco) anos.
c)
O usuário não necessita dispor de instalações adequadas para armazenamento das embalagens dos produtos em uso, até que sejam devolvidas pelos responsáveis pela destinação final dessas embalagens.
d)
O usuário deve realizar a tríplice lavagem de embalagens rígidas, que contiverem formulações miscíveis ou dispersíveis em água, conforme orientação constante de seus rótulos, bulas ou folheto complementar, para devolução.
e)
O usuário deverá descartar os produtos impróprios para uso ou em desuso antes de realizar a devolução da embalagem vazia para o estabelecimento comercial, que deverá dar destinação adequada a embalagem.

312)

Q861538 - Instituto AOCP - 2024 - SEAP-PR - Técnico Agropecuário

A vacinação é um ato fundamental para o manejode um rebanho, que, além de proteger o animal de doenças infecciosas, evitando sequelas ou a morte do animal, também garante a proteção do rebanho e auxilia na erradicação de doenças. É uma atividade simples que evita muitos prejuízos ao produtor rural, entretanto exige alguns cuidados específicos, como a necessidade de um espaço adequado para a conservação da vacina e um local que apresente estrutura para realizar a vacinação. A respeito da aplicação da vacina em um animal, é correto afirmar que

a)
a região da tábua do pescoço é a indicada para a aplicação de vacina, uma vez que evita danos na carcaça, tais como hematomas e abcessos, em regiões de carnes nobres.
b)
a região da inserção da cauda é a indicada para a aplicação de vacina, uma vez que evita danos na carcaça, tais como hematomas e abcessos, em regiões de carnes nobres.
c)
a região adequada para aplicação de vacina é próxima à espinha dorsal, a fim de evitar lesões no nervo ciático, de forma subcutânea.
d)
a região adequada para a aplicação de vacina é próxima à inserção do úbere anterior, a fim de evitar lesões no tecido muscular.
e)
a região mais adequada para aplicação de vacina é no jarrete, devido à facilidade de aplicação e ao fato dessa região não apresentar carne nobre.

313)

Q861533 - Instituto AOCP - 2024 - SEAP-PR - Técnico Agropecuário

Diante da declaração de situação de emergência fitossanitária em todo o território do Estado do Paraná, decorrente da infestação na citricultura pela bactéria Candidatus liberibacter spp., agente causal da doença denominada de Huanglongbing(HLB) ou Greening dos citros, vários procedimentos foram adotados para o combate da doença. A respeito da erradicação de plantas afetadas por HLB, assinale a alternativa INCORRETA.

a)
Considera-se manejo integrado ações envolvendo o controle químico para combate da brotação da planta hospedeira, do vetor e da bactéria, bem como o controle biológico do vetor.
b)
O enfrentamento da HLB deve considerar medidas para detecção precoce e resposta rápida, bem como controle e erradicação da doença, envolvendo aquisição de mudas de viveiros registrados.
c)
A erradicação de plantas hospedeiras do HLB em áreas públicas ou particulares depende de prévia autorização e pagamento de taxa.
d)
A erradicação de plantas hospedeiras do HLB pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal é obrigatória, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.
e)
Os proprietários de estabelecimentos rurais ou urbanos ficam obrigados, às suas expensas, à erradicação de plantas hospedeiras do HLB.

314)

Q861545 - Instituto AOCP - 2024 - SEAP-PR - Técnico Agropecuário

A Defesa Sanitária Vegetal tem papel importante para a produção e produtividade agrícola do Estado do Paraná. Nesse sentido, cabe à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) definir os procedimentos, as práticas, as proibições e as imposições necessárias para as ações de Defesa Sanitária Vegetal, tendo poder de polícia administrativa, de modo que lhe fique assegurado o acesso livre a qualquer ambiente que apresente vegetais ou partes, no território estadual. Em caso de infração a qualquer item da Lei de Defesa Sanitária Vegetal do Estado do Paraná, cabem as seguintes penalizações:

a)
advertência, multa, proibição do comércio, interdição de propriedade agrícola e vedação ao crédito rural.
b)
advertência, multa, proibição do comércio, interdição de propriedade agrícola e prisão.
c)
advertência, multa, suspensão do licenciamento, interdição do comércio e bloqueio de bens materiais.
d)
advertência, multa, suspensão temporária das licenças e suspensão permanente das licenças.
e)
multa, proibição do comércio, bloqueio de bens materiais e prisão.

315)

Q861526 - Instituto AOCP - 2024 - SEAP-PR - Técnico Agropecuário

Durante uma inspeção em uma propriedade rural, o fiscal da Defesa Agropecuária observou alguns animais com sinais clínicos estranhos, como isolamento, salivação, incoordenação motora, paralisia de membros traseiros e movimentos de pedalagem. O produtor rural relatou que alguns animais doentes haviam morrido, variando entre 3 e 7 dias após o início dos sintomas, mesmo após a vacinação. Sobre a vacinação de rebanhos, assinale a alternativa correta.

a)
A resposta imunológica dos animais (proteção) após a aplicação de uma vacina é imediata, e suas reações devem aparecer até os primeiros 15 dias.
b)
Animais recém-vacinados ainda podem apresentar a doença, mas não podem estar infectados antes de serem vacinados ou terem entrado em contato com o patógeno para se vacinarem.
c)
Os animais doentes e mal-alimentados têm melhor resposta imunológica às vacinas do que animais sadios e bem nutridos, bastando
revacinar.
d)
Toda vacina é 100% eficaz, portanto mesmo um rebanho vacinado não deve apresentar animais doentes.
e)
Na primeira vacinação dos animais, várias vacinas exigem a aplicação de uma dose de reforço, pois podem possuir ainda anticorpos maternos circulantes, que podem reagir com a vacina, anulando seu efeito.

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