O funcionário público, ao apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, consoante o código penal brasileiro, em seu artigo 312,comete o crime de:
Conforme o art. 14º da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de __________ anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; __________ anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; __________ anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e, __________ anos para Vereador.
A alternativa que completa corretamente as lacunas acima é:
Os principais processos de formação de palavras na língua portuguesa são:
Leia o trecho abaixo com significados para a palavra "vela" e escolha a alternativa que representa o fenômeno linguístico em questão.
Vela:
1. Peça cilíndrica de substância gordurosa e combustível, com um pavio no centro, e que serve para alumiar; círio.
2. Peça que produz a ignição nos motores de explosão.
3. Peça de lona ou de brim que, ao receber o sopro do vento, impele embarcações; pano.
4. Ato de velar.
A palavra "entardecer" é formada por meio de derivação parassintética. Escolha a alternativa na qual a palavra apresentada é formada por este mesmo tipo de derivação.
Atualmente muitos computadores, celulares e demais equipamentos eletrônicos contam com um protocolo sem fio de troca de dados que pode ser utilizado em pequenas distâncias. Esta tecnologia permite o envio e recebimento de arquivos, conexão com dispositivos como teclados, mouses e caixas de som, entre outras vantagens. Este protocolo recebe o nome de:
De acordo com estudos linguísticos, históricos e arqueológicos, o território do atual Estado de Rondônia foi habitado por um grande número de grupos indígenas ao longo de vários milênios, sendo inclusive apontado como provável área de origem do tronco linguístico Tupi. No que se refere aos grupos indígenas que habitavam a região, é correto afirmar que:
De acordo com o Art. 13 da Lei de Improbidade Administrativa, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, observando-se que:
I. a declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no país ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, incluídos os objetos e utensílios de uso doméstico.
II. a declaração de bens será anualmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.
III. será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
IV. o declarante, a seu critério, poderá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza, com as necessárias atualizações.
Estão corretas:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I – O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
II – A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho em sala de aula.
III – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado com complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.
Está (ão) correta(s), apenas:
Conforme dispõe a Lei Federal no 8.666/1993 em seu Art. 64, a Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. E descreve em seus parágrafos 1º, 2º e 3ª que:
Está(ão) correta(s):
O Art. 7º da Lei Federal no 8.666/1993 dispõe sobre as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços que devem obedecer ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é correto afirmar que o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da:
Um segmento de 9,5 m é representado num desenho em escala de 1:50. Qual o tamanho deste segmento no desenho?
Simplificando a expressão
encontra-se:
Sabe-se que 15 operários trabalhando em uma jornada de 9 horas por dia, construíram 2/7 de um muro em 32 dias. Se forem contratados mais 3 operários, em quantos dias a obra será terminada, se a jornada diária for reduzida em 1 hora?