A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda Constitucional nº 19/1998 acrescentou à Carta Magna um princípio específico cujo objetivo era desburocratizar a prestação de serviço público. Esse é o princípio da
Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.
Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo
Acerca da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral – Do Crime, assinale a alternativa correta.
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, acerca da liberdade provisória e da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Considerando a relação entre as classes de palavras e as ideias por elas expressas no texto, assinale a alternativa correta.
Com base na significação contextual, é correto afirmar que a(s) palavra(s)
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele previstas, assinale a alternativa correta.
A imagem apresenta a logomarca de cinco dos mais populares navegadores, ou browsers, disponíveis atualmente. Considerando que um navegador é um software utilizado para o acesso à internet, em relação aos navegadores, assinale a alternativa correta.
Afirmações em linguagem natural mais diagramas de serviços que o sistema provê e suas restrições operacionais, escritos para clientes.
A respeito da engenharia de requisitos, é correto afirmar que o conceito apresentado refere-se aos (às)
Um dos métodos de desenvolvimento de software mais conhecido e utilizado é o extreme programming (XP). Esse consiste em um modelo
Assinale a alternativa que indica um SGBD.
A Instrução Normativa SLTI-MPOG 04 afirma que as contratações de soluções de tecnologia da informação deverão seguir três fases, que são:
Acerca da elaboração de um plano de continuidade de negócios, assinale a alternativa correta.