A guarda compartilhada foi introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 11.698/08, que alterou alguns artigos do Código Civil de 2002. Contudo, havia certa dualidade no texto da lei que precisaram ser corrigidas em uma nova redação, resultando na publicação da Lei nº 13.058/2014.
Assinale a opção que apresenta uma mudança introduzida pela segunda versão da Lei da Guarda Compartilhada.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, transtorno que afeta milhões de pessoas no mundo inteiro, é celebrado no dia 02 de abril.
Sobre os critérios essenciais para o diagnóstico desse transtorno, presentes nas suas diferentes formas de manifestação, analise os itens a seguir.
I. Altas habilidades e inteligência acima da média.
II. Padrões restritos e repetitivos de comportamento.
III. Déficits na comunicação e na interação social.
IV. Surgimento dos sintomas na primeira infância
Está correto o que se afirma em
O marco regulatório da primeira infância é uma lei sancionada em 2016 que reconhece a especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
Considerando as teorias que tratam do desenvolvimento nesta fase da vida, assinale a afirmativa correta.
João, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.
De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao
As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.
Mateus, 4 anos, ganhou um quebra-cabeças de seu pai, Gustavo e, juntos, montaram todo o jogo. O menino montou praticamente todas as peças, mas o pai o auxiliou em alguns momentos, encaixando corretamente uma peça ou encontrando a que a criança necessitava. Caso Mateus estivesse montando o quebra-cabeças sozinho, dificilmente conseguiria fazê-lo.
Assinale a opção que, segundo Vygotsky, define a diferença entre o que a criança consegue fazer sozinha e o que é capaz de fazer com ajuda.
Assinale a opção que indica como é conhecida a Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget.
“A crise não trouxe apenas danos sociais e econômicos. Mostrou também danos morais".
Assinale a opção que indica o conectivo adequado que deve ser empregado na união dos dois períodos desse segmento do texto.
Os substantivos coletivos em língua portuguesa podem ser específicos (“cardume" só se aplica a peixes) e gerais (“grupo" se aplica a uma grande diversidade de elementos).
Assinale a opção em que o termo precedido da preposição de tem a função de especificar um termo coletivo geral anterior.
“No caixa, outras freguesas perguntaram se ela tinha restaurante."
Essa pergunta teria valor de
Em um banco de dados relacional, um nome da tabela, uma chave primária e um nome de coluna garantem o acesso a
O aplicativo que é usado no Windows 7, em Língua Portuguesa, para a entrada de comandos em estilo linha de comando, é o
Maria estava impossibilitada de exercer um direito constitucional inerente à sua cidadania, em razão da ausência de norma regulamentadora.
O instrumento constitucional a ser utilizado por Maria, devidamente representada por profissional habilitado, visando à proteção dos seus interesses, é o
O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais.
Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria respondeu corretamente que esse órgão é o
O Subsecretário de Estado de Administração, no regular exercício de suas competências, decidiu instaurar processo administrativo para aquisição de produtos de limpeza, o que veio a determinar aos seus subordinados de modo expresso.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o Secretário de Estado de Administração decidiu revogar a decisão tomada, por vê-la como contrária ao interesse público.
Sobre o prisma dos poderes administrativos, o ato praticado pelo Secretário de Estado é emanação do poder
