Segundo a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reforçada no “Caso Ximenes Lopes vs. Brasil”, são fundamentos da responsabilidade internacional do Estado:
No caso Simone André Diniz, uma empregada doméstica teve recusada a sua candidatura ao emprego por ser negra. O caso levado à justiça brasileira foi arquivado. Ao analisar o tema, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos entendeu que:
A respeito da situação acima, e também da atuação, atribuição, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares, é correto afirmar que:
Ao longo do ano de 2016, a Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva (COSAU) e a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vistoriaram todas as unidades de internação de adolescentes do Estado do Rio de Janeiro e verificaram a existência de inúmeras irregularidades que colocavam em risco a saúde das pessoas ali privadas de liberdade.
Sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:
Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, recebeu processos administrativos que tinham por objeto:
- a prestação de contas de um Prefeito Municipal do interior;
- a prestação de contas do Chefe do Poder Judiciário;
- a prestação de contas relativas a recursos financeiros repassados pelo Estado a Município mediante convênio.
Ao realizar o encaminhamento dos processos administrativos, Maria concluiu, corretamente, que a apreciação caberia:
Sobre a execução da pena de multa, considerando a legislação e o entendimento atualizado das Cortes Superiores, é correto afirmar que:
Um livro didático mostra o seguinte texto: “O sangue é um tecido formado por dois componentes: o plasma e as células sanguíneas. O volume total do sangue é de, aproximadamente, 5 dm3 nos homens e 4,5 dm3 nas mulheres. Existem três tipos de células sanguíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas.”
O tipo de texto a que pertence esse segmento é:
Num artigo sobre neologismos em nossa língua, o eminente gramático Evanildo Bechara nos mostra aspectos pelos quais eles devem ser encarados: 1º) se o termo foi criado segundo os princípios que regem a formação de palavras em nossa língua; 2º) se o termo traduz com eficiência a ideia que quis transmitir; 3º) se o idioma já não possui palavra eficiente na transmissão dessa ideia.
A frase abaixo em que o neologismo destacado cumpre todos esses requisitos é:
O termo misantropia é definido no dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, p. 1338, como “aversão à sociedade, aos homens”. A frase abaixo que poderia exemplificar esse sentimento é:
Quando perguntamos algo a alguém, podemos fazê-lo de forma direta ou indireta, sendo uma escolha do enunciador diante do quadro geral da situação comunicativa.
A frase abaixo que mostra uma interrogação indireta é:
Como é sabido, os adjetivos e advérbios podem receber graus comparativo ou superlativo; a frase abaixo em que ocorre a gradação de um advérbio é:
Um determinado gramático pretende corrigir alguns desvios no uso da norma e cita uma série de exemplos de erros comuns; o exemplo em que a correção proposta mostra adequação é:
As lesões traumáticas podem ser causadas por agentes externos ou pela própria pessoa lesada.
Nos casos de autolesão:
São hemorragias que, sendo encontradas no exame do crânio e do encéfalo, sugerem doenças em vez de trauma:
Costuma ser considerado um bom sinal de reação vital em corpos encontrados em local de incêndio:
