Uma organização enfrentou, recentemente, problemas na qualidade dos serviços prestados, perda de produtividade e até um número anormalmente alto de pedidos de demissão de funcionários. A alta direção da organização considera importante aprimorar os sistemas de controle, adotando controles preventivos, simultâneos e posteriores, a fim de evitar que os problemas se repitam e que as melhorias necessárias sejam adequadamente planejadas.
São formas de controle preventivo, simultâneo e posterior, respectivamente:
A empresa X adota um método de avaliação de desempenho bastante tradicional. Ele consiste em avaliar o desempenho dos funcionários por meio de um conjunto de frases descritivas dispostas em blocos, que focam em aspectos comportamentais relevantes. Em cada bloco, o avaliador deve apontar duas frases: a que melhor representa o desempenho do funcionário e a que menos o representa.
Esse método de avaliação de desempenho é conhecido como e tem entre suas principais vantagens, respectivamente:
O princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que tem por finalidade evitar equívocos, fraudes e utilização irregular de recursos públicos, na medida em que ocorre a separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório, é o princípio da:
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é garantia do particular contratado à manutenção da margem de lucro inicialmente pactuada.
Diante do aumento ordinário e regular do custo dos insumos necessários ao cumprimento do acordo, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, o(a) chamado(a):
Para o próximo exercício financeiro, um parlamentar federal apresentou uma emenda ao Projeto de Lei do Orçamento Anual para contemplar uma ação de estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde em um município do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 45.000,00.
Com base nas normas aplicáveis às emendas parlamentares ao orçamento e nas informações do caso hipotético, essa emenda pode:
Analisar as despesas de um ente público a partir da classificação funcional, além de refletir a competência institucional do órgão, contribui para identificar as preferências na alocação de recursos em grandes áreas (funções e subfunções). No caso de órgãos vinculados à justiça, as funções 02 - Judiciária e 03 - Essencial à Justiça podem ser relacionadas, embora cada uma tenha subfunções típicas associadas.
Uma subfunção típica da função 02 – Judiciária é:
Um servidor responsável pela contabilização de itens de Caixa e Equivalentes de Caixa em uma entidade do setor público levantou algumas questões acerca da inclusão de aplicações financeiras como equivalentes de caixa ao analisar a normatização contábil vigente sobre esse tópico.
O servidor analisou as disposições da NBC TSP 12 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do MCASP e concluiu acertadamente que:
Ao se debruçar sobre o processo de elaboração das demonstrações contábeis, um contador se deparou com questões relativas ao reconhecimento de elementos e também na forma de apresentação de alguns itens. O contador analisou as disposições da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e as orientações constantes no Pronunciamento CPC 26 (R1), que trata da apresentação das demonstrações contábeis. Após análise, o contador propôs as assertivas a seguir.
I. Atender à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis é o suficiente para que um item seja reconhecido nas demonstrações contábeis.
II. Um direito pode atender à definição de recurso econômico e, portanto, pode ser um ativo, mesmo se a probabilidade de que ele produza benefícios econômicos for baixa.
III. Na análise das despesas na Demonstração do Resultado do Exercício, o método da natureza da despesa pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que o método da função da despesa, uma vez que esta classificação pode exigir alocações arbitrárias.
IV. O resultado abrangente do período deve ser apresentado tanto na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), quanto na Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), dessa forma, as empresas podem apresentar a DRA somente dentro da DMPL.
Está correto somente o proposto em:
Quando se deseja analisar a composição do endividamento de um ente ao final de um exercício, é necessário usar informações apresentadas no Balanço Patrimonial para apurar este quociente, incluído nos indicadores de análise da estrutura de capital.
No caso do quociente de composição do endividamento, uma conta cujo saldo impacta apenas o denominador desse indicador é:
Além de apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o desempenho das entidades, as demonstrações contábeis também podem fornecer informações úteis para o processo de planejamento e execução do orçamento, tanto por determinação legal quanto por decisões de gestão.
A apuração do superávit financeiro que pode servir como fonte de recursos para suplementar dotações orçamentárias deve ter por base o(a):
A estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Quadro I não contempla todos os itens informacionais previstos originalmente na Lei nº 4.320/1964, tais como a identificação expressa dos saldos do ativo e passivo financeiros e as contas de compensação.
Para tratar desse aspecto, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado por meio de portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
Uma entidade pública realizou um processo de aquisição de materiais para estoque, que são usados nos serviços e atendimentos prestados. Uma parte dos materiais adquiridos é distribuída gratuitamente nos atendimentos realizados.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, o estoque de materiais de distribuição gratuita deve ser mensurado pelo:
Uma equipe de auditores foi designada para investigar irregularidades na compra de equipamentos hospitalares adquiridos em regime de urgência em decorrência de um incêndio que afetou os equipamentos em uso anteriormente. Após um exame inicial das notas fiscais constantes no processo de aquisição, os auditores começaram a buscar evidências de superfaturamento.
Para obter esse tipo de evidência, uma técnica recomendada é: (A)
Ao planejar a adoção de um programa de adequação às boas práticas de governança na gestão pública, um gestor recebeu a sugestão da equipe de que deveria realizar uma auditoria com o objetivo de analisar de forma mais aprofundada a observância aos princípios gerais que regem a boa gestão financeira no órgão, bem como a conduta dos seus servidores.
Por seu escopo, esse tipo de trabalho deve observar as orientações para realização de auditoria:
O promotor de justiça vitalício José foi condenado em ação penal originária pelo Tribunal de Justiça do Estado Gama à pena de oito anos de reclusão e multa, bem como, com base no Art. 92, I, do Código Penal, à perda do cargo público.
Ao interpor recurso especial em face da decisão condenatória, a defesa técnica de José, no que tange à fundamentação para atacar a parte da decisão que condenou seu cliente à perda do cargo de promotor de justiça, deve observar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que:
