Em determinado Município da Federação foi promulgada lei em que o IPTU sofreria atualização de acordo com um Catálogo Geral de Logradouros por Bairro. Tal lei estabeleceria limites mínimos e máximos para a atualização do imposto, que seriam aplicados para fixar a valorização dos imóveis urbanos.
A lei foi publicada no ano de 2010 e o Catálogo Geral de Logradouros por Bairro foi elaborado pela Administração Fiscal Municipal, na forma de Anexo do texto legal, tendo sido publicado em 2011. João, que teve seu IPTU de 2011 majorado com base neste Catálogo Geral, se insurge em face do lançamento realizado pela Fazenda Municipal.
Nesse caso,
Com relação ao tema “Condutas Vedadas”, analise as afirmativas a seguir.
I. É permitido aos agentes públicos, servidores ou não, usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integrem.
II. É proibido aos agentes públicos ceder servidor público da administração direta ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
III. É permitido aos agentes públicos, servidores ou não, fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.
Assinale:
Em uma escola de Guarulhos (SP), o professor de Sociologia mobiliza seus alunos para pensar a respeito das possíveis formas de ampliar a representação política na escola. Para tanto, solicita que eles façam uma pesquisa de opinião sobre a experiência política e administrativa que a sua cidade vivencia desde 2001, o Orçamento Participativo (OP). As opções a seguir listam vantagens reportadas pelos entrevistados que vivenciaram efetivamente o funcionamento do OP, à exceção de uma. Assinale–a.
Com o objetivo de despertar o interesse dos alunos, o professor de Sociologia planejou uma atividade com recursos didáticos mais interessantes do ponto de vista do universo dos seus alunos, tomando–os como sujeitos da construção do conhecimento. O professor dividiu a turma em grupos que ficaram responsáveis por selecionar recortes de jornais de ampla circulação.
Um dos grupos apresentou o seguinte recorte:
A atividade permitiu que os temas cotidianos como o adultério, as disputas judiciais, os acidentes de trabalho e o sensacionalismo de jornais populares fossem abordados sociologicamente por meio do estranhamento e da desnaturalização.
Com base no recorte de jornal apresentado pelo grupo, avalie se as afirmativas a seguir revelam que os temas cotidianos foram transformados em problemas sociológicos, cumprindo os objetivos propostos.
I. A monogamia não é natural; a traição também não.
II. A malha social fabrica acidentes.
III. Jornais populares vendem senso comum.
Assinale:
Analise os fragmentos a seguir.
“A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)”
(Artigo 144 da Constituição federal de 1988. In
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
“O foco unilateral no diagnóstico (...) tem refletido e alimentado
a visão corrente: a segurança pública como sintoma e causa de
determinações estruturais, de natureza socioeconômica. (...)
Nas condições brasileiras, (...) ou haverá segurança para todos,
ou não haverá para ninguém”.
(Luiz Eduardo Soares, In http://carceraria.org.br/wp?
content/uploads/2012/07/Seguranca_Publica_Politicas_Socias.pdf)
Com base nos fragmentos, assinale a opção que identifica
corretamente a relação entre violência e segurança pública
tematizada a partir dos documentos.
Analise os trechos a seguir.
E assim todo homem, concordando com outros em formar um
corpo político sob um governo, assume a obrigação para com
todos os membros dessa sociedade de submeter–se à resolução
da maioria conforme a assentar.
(LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural,
1983, p. 71.)
Ser governado é ser vigiado, inspecionado, compelido pela lei,
regulamentado, matriculado, doutrinado, submetido a
pregação. É ser, em todas as operações, em todas as
transações, anotado, registrado. É, sob pretexto de utilidade
pública e em nome do interesse geral, ser colocado na lista de
contribuintes, treinado e tosquiado.
(Adaptado de PROUDHON, J.–P. General idea of the revolution in the 19th century.
London: Freedom Press, 1983, pp. 283–294.)
Com a implantação do regime social socialista, o Estado se
dissolverá por si mesmo e desaparecerá. (...) Enquanto o
proletariado ainda necessitar do Estado, não o necessitará no
interesse da liberdade, mas para submeter os seus adversários,
e tão logo que for possível falar–se de liberdade, o Estado como
tal deixará de existir.
(ENGELS, F. Crítica ao Programa de Gotha. In http://www.dominiopublico.gov.br/
download/texto/cv000035.pdf)
Podemos definir sociedade civil como aquilo que resta quando
delimitamos o âmbito no qual se exerce o poder estatal. A partir
dessa definição negativa, a sociedade civil pode ser identificada
como pré–estatal, anti–estatal e pós–estatal.
Os trechos acima correspondem à sociedade civil como,
respectivamente,
“Direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade,à propriedade, à igualdade perante a lei.”. As opções a seguir apresentam, de acordo com o autor citado, exemplos de Direitos Civis, à exceção de uma. Assinale–a.
Organismos vivos devem ser capazes de regular a atividade de
suas enzimas de modo a coordenar os seus inúmeros processos
metabólicos.
Entre os componentes fundamentais dos ácidos nucleicos estão
moléculas denominadas pirimidinas. Na síntese dessas
moléculas, a primeira etapa do processo consiste na reação
entre aspartato e carbamoil–fosfato, catalisada pela enzima
aspartato transcarbamoilase (ATCase).
A figura a seguir retrata o comportamento da ATCase de E.Coli,
na ausência e na presença das substâncias trifosfato de citidina
(CTP) e trifosfato de adenosina (ATP), em diferentes
concentrações do substrato aspartato.
Sobre a atividade da enzima ATCase, é correto concluir que
O crômio é um metal lustroso, brilhante e resistente à corrosão. O nome, que vem da palavra grega para “cor”, lhe foi atribuído pelo colorido de seus compostos. O metal é obtido a partir do mineral cromita (FeCr20d), por redução com carbono em um formo de arco elétrico:
Assinale a alternativa que indica a massa máxima de crômio (em quilograma) que pode ser produzida pelo processo descrito a partir de 100 mol de cromita.
Dados> Massas molares O=16g.mol−1 Cr=52g.mol−1 Fe=56 g.mol−1
Alguns organismos são bioluminescentes e a luz emitida desempenha a função de comunicação e até mesmo de defesa. Nos vagalumes a emissão de luz é consequência da ação de enzimas que promovem a reação de descarboxilação que pode ser representada como:
A tabela a seguir apresenta valores das energias das ligações (em kJ.mol–1).
A variação da entalpia envolvida na reação, calculada a partir dos valores das energias das ligações, é de
A figura a seguir representa o diagrama de energia de uma reação, realizada em diferentes condições.
A partir do diagrama, assinale a afirmativa correta.
O carbonato de sódio é largamente utilizado na confecção de vidros, sabões, papel e outros produtos. O processo Solvay, atualmente, é o responsável por 3/4 da produção mundial de carbonato de sódio e se baseia em uma série de reações que envolvem, como insumos principais, o carbonato de cálcio e o cloreto de sódio em solução aquosa (salmoura). O diagrama geral do processo pode ser visto a seguir.
Para que o processo industrial seja conduzido de forma econômica, entretanto, são necessários outros processos complementares para a geração ou para a reciclagem de insumos. Com base nas informações disponíveis, é correto afirmar que a matéria–prima X e o co–produto Y são, respectivamente:
Em sala de aula, um professor propôs aos alunos, a análise da imagem a seguir: uma xilogravura de Lucas Cranach, o Velho, intitulada “Cristo expulsa os vendilhões do templo de Jerusalém e o Papa vende indulgências”, retirada de Paixão do Cristo e do Anticristo, de Lutero (Wittenberg, 1521).
No contexto das Reformas, as imagens religiosas poderiam ser usadas para diferentes funções. A xilogravura acima, do ponto de vista dos reformadores luteranos, foi elaborada para desempenhar uma função
Entre os anos de 1879 e 1880, a capital do Império foi palco de
protestos violentos, duramente reprimidos por tropas da
polícia e do Exército, com saldo de pelo menos três mortos.
Era a Revolta do Vintém, que também teve como consequência
a queda do ministério que tinha instituído a cobrança da taxa
de um vintém (20 réis) sobre o transporte urbano. O novo
ministério nomeado pelo Imperador revogou a tarifa.
As motivações e os resultados obtidos pela revolta popular
indicam que a Revolta do Vintém viabilizou–se por meio de
mecanismos de organização da sociedade civil e de participação
política popular
A Lei n. 11.645/08, que tornou obrigatório o estudo da História e das culturas afro–brasileira e indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio,
