Após uma longa guerra civil no País Sigma, as forças revolucionárias lograram depor o governo constituído e outorgaram uma Constituição. Essa nova ordem constitucional tinha duas características bem definidas: em primeiro lugar, buscou sedimentar a ideologia das forças revolucionárias, negando legitimidade e licitude a qualquer outra que despontasse no ambiente sociopolítico; em segundo lugar, buscou assegurar a continuidade do poder da pequena aristocracia que conduziu o processo revolucionário, legitimando todos os seus atos.
É correto afirmar que a Constituição do País Sigma pode ser classificada como
Observe o seguinte texto.
“Uma reforma radical do ensino público é a primeira de todas as necessidades da pátria, amesquinhada pelo desprezo da cultura científica e pela insigne deseducação do povo.”
Assinale a opção que não representa uma inferência do texto lido:
Assinale a frase a seguir em que a preposição contra tem valor semântico diferente do das demais frases.
O humor da tira acima se apoia numa característica da língua escrita, que é:
Um número é tal que acrescido de sua terça parte fica igual ao maior múltiplo de 7 que é menor que 100.
A parte inteira desse número é
João, membro da polícia militar do Estado do Alfa, de forma dolosa, no âmbito de sua atuação funcional, negou publicidade a determinado ato oficial que não se enquadrava em qualquer das exceções previstas em lei em que admitido o sigilo, com o intuito de obter proveito pessoal, pois acreditava que a divulgação de tal informação poderia comprometer muito a sua reputação junto à corporação.
Considerando que, na mencionada situação, resultou demonstrada a lesividade ao bem jurídico tutelado, mas não foi verificado dano ao erário ou enriquecimento ilícito de João, à luz do disposto na Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar que
Após praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da suspensão condicional do processo.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 9.099/1995, analise as afirmativas a seguir:
I. Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do representante do Ministério Público, haverá a suspensão do processo, sendo certo que, durante o período de prova, o acusado deverá comparecer pessoal e semanalmente em juízo, para informar e justificar suas atividades.
II. A suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou contravenção penal ou não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano.
III. Não correrá a prescrição durante o prazo de suspensão do processo.
Considerando as disposições da Lei no 9.099/1995, está correto o que se afirma em
Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, consumando-se, assim, o crime de insubmissão. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será feita a dosimetria da pena. Sabe-se que o objeto da apropriação é de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo. Considerando que o militar possui condenações anteriores, à luz do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Nosso escritor Afrânio Peixoto escreveu:
Oh exames! – tortura bárbara que o humanismo medieval adotou, legada às idades modernas como o remanescente de uma inquisição sem apelo, exames, vós nos tirastes o encanto da adolescência com as apreensões das notas, a emoção dolorida, ainda nos triunfos, a mágoa suicida do amor-próprio aos erros em público, a injustiça sempre relativa das aprovações que jamais contentam, enfim, esse pré-suplício do inferno, que serão as reprovações...
Assinale a opção que apresenta a afirmação adequada sobre o texto acima.
O estado do Tocantins encontra-se na zona de transição geográfica entre o cerrado e a floresta amazônica. Dos cinco grandes tipos de vegetação que cobrem o país, Tocantins apresenta duas: a Floresta Amazônica de terra firme - Bioma Amazônia e a Savana - Bioma Cerrado. O Bioma Amazônia ocupa 9% do território do estado do Tocantins e o Bioma Cerrado 91% do território.
Adaptado de IBGE, 2004.
Com base na descrição anterior, é correto afirmar que a vegetação predominante no estado do Tocantins é a do tipo
Leia o texto a seguir.
Se os outros pensam que sou excêntrico e imprevisível, isso se dá porque minhas opiniões e ações são incompatíveis com os princípios deles, se é que os têm; asseguro-lhes que com os meus elas são compatíveis.
Assinale a afirmativa correta sobre sua estruturação.
Valéria comprou um vestido que custava R$ 420,00 e pagou em duas parcelas iguais, sendo a primeira no ato da compra e a segunda um mês após.
A loja onde Valéria fez a compra cobra 10% de juros ao mês.
O valor de cada parcela que Valéria pagou é:
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente,
