No exame de retorno ao trabalho, um dos exames médicos obrigatórios do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, por período igual ou superior a
Em só o vi valente no comer angu (3o parágrafo), o termo sublinhado exerce a mesma função sintática daquele sublinhado em:
Na construção da fábula, Esopo recorre fundamentalmente à seguinte figura de linguagem:
Um grupo de meninas formou uma roda. Ana é a quarta à esquerda de Helena e a sétima à direita de Helena.
O número de meninas que formaram a roda é
Uma caixa contém 3 bolas amarelas, 4 azuis e 8 vermelhas.
O menor número de bolas a serem retiradas da caixa para termos certeza de observar as três cores é
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuência desses partidos.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, as medidas provisórias
Acerca dos poderes da Administração Pública,
Suponha que determinada entidade pública pretenda realizar diagnóstico institucional e planejamento estratégico adotando como metodologia o Balanced Scorecard (BSC).
Considerando os contornos de tal metodologia, é certo que
A fabrica de colchões Sono dos Justos Ltda. pretende celebrar Acordo Coletivo com o sindicato dos empregados, visando a preservação de empregos. Dentre algumas cláusulas em negociação estão:
I. Equivalência entre remuneração do trabalho noturno e diurno por 12 meses.
II. Estabelecimento de banco de horas anual.
III. Redução do intervalo para repouso e alimentação para 30 minutos para todos os empregados, incluindo os de jornada de 8 horas.
IV. Indenização rescisória sobre o saldo do FGTS para 30% durante 12 meses.
V. Exclusão do regime de participação nos lucros por 24 meses.
De acordo com a CLT, são ilícitas APENAS as cláusulas constantes em
O restaurante de comida italiana Fa Benne pretende conceder férias ao seu empregado Sócrates, sendo que este solicitou o fracionamento do período, com o que anuiu o empregador. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, esse fracionamento poderá se dar em até 
períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 
dias, além do que as férias não poderão começar no período de 
dias que antecede feriado.
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Diante da citada anotação de um diário do grande escritor Franz Kafka, o autor do texto
Considere as seguintes situações, envolvendo a fiscalização de mercadorias em trânsito:
I. apreensão e retenção de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal idônea, até a comprovação da legitimidade de sua posse por parte de quem a transporta;
II. apreensão e retenção de mercadorias, em virtude da constatação da existência de débitos tributários do remetente, relativos a operações anteriores, cuja cobrança é objeto de processo administrativo fiscal em andamento;
III. apreensão e retenção de mercadorias, para o fim de lavratura de auto de infração e imposição de multa em virtude da constatação de diferença de peso entre o declarado na documentação fiscal e o efetivamente transportado.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
