O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-se
Da decisão que conceder a reabilitação cabe
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Sobre a Lei nº 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em relação à competência é INCORRETO afirmar:
Na teoria neoclássica da produção, a curva de custo variável médio no curto prazo
Sobre tipos e teorias da inflação, é correto afirmar:
No modelo IS/LM para uma economia fechada cujo nível de renda de equilíbrio esteja aquém do nível de renda de pleno emprego, tudo o mais constante, o efeito provável de
De acordo com o CPC 08 ? Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação na emissão de debêntures devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, o que ilustra a aplicação do princípio
Considere as afirmações em relação ao Estado de Rondônia.
I. No final dos anos de 1970 e início de 1980, cresceu a extração do ouro no rio Madeira, entre a cachoeira de Santo Antônio até a cachoeira de Ribeirão.
II. A mineração do ouro absorveu parte dos migrantes e o garimpeiro passou a ser um novo agente atuante nessa região, com a adição de novos objetos técnicos, específicos à atividade, como as dragas, formando aglomerados no rio.
III. A garimpagem favoreceu o crescimento de outras atividades como o extrativismo vegetal e a pecuária leiteira.
IV. A atividade aurífera, que gerou grande riqueza, e a formação de novos povoados constituíam os principais pontos de extração do ouro com destaque para Vilhena e Cacoal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a geografia física de Rondônia, é correto afirmar que
Travesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Pública e relata estar preocupado com possível reprovação em perícia médica admissional no Departamento de Perícias Médicas do Estado. Também gostaria que, nos atos de nomeação e posse, constasse o prenome pelo qual se identifica e se reconhece, correspondente à sua identidade de gênero: "Alice". No atendimento inicial o(a) Defensor(a) Público(a) deve
O ato da Administração Pública declarando como de utilidade pública ou de interesse social a desapropriação de determinado imóvel NÃO tem como efeito
Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Disciplina da prova no processo penal.
Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri.
I. Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à materialidade e à autoria delitivas.
II. Havendo decisão de impronúncia, o réu poderá ser novamente denunciado se surgirem novas provas, mesmo não cabendo mais recurso às partes, desde que não tenha ocorrido a extinção da punibilidade.
III. O juiz togado deve absolver o acusado quando houver prova de que ele não foi o autor do delito.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
