Q57736 - FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público

Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor

a) é cumprida concomitantemente à pena de prisão.
b) é imposta apenas para o delito de embriaguez ao volante.
c) é imposta obrigatoriamente para o reincidente específico.
d) tem a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
e) tem prazo mínimo de um mês.

Q57736 - FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público

Direito Penal