Considerando que José, Armando, Pedro, Adalberto e Paulo ocupam, respectivamente, os cargos de Advogado, de Deputado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Vereador e de Governador de Estado, no tocante à Administração Pública, e em conformidade com o teor do texto constitucional, em regra, o subsídio de Alexandre, Promotor de Justiça, está limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, do subsídio de
Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça
Nos termos da Lei no 9.784/99, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole:
A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto. Em tal situação, esse órgão
No âmbito do PMBOK, entradas, tais como, Lista de atividades, Descrição do produto e Dependências mandatórias; ferramentas técnicas, tais como, Método do diagrama de precedência, Método do diagrama condicional e Modelos de rede; e saídas, tais como, Diagrama de rede do projeto e Atualizações da lista de atividades, constituem um processo da Gerência do Tempo do Projeto, denominado
As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 148).
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
O Estado pretende efetuar reorganização administrativa, desmembrando determinados órgãos da Administração direta, extinguindo cargos vagos e realocando atribuições, tendo como premissa o não incremento de despesa. De acordo com a Constituição Federal, a referida reorganização deverá ser feita por
O denominado mérito do ato administrativo discricionário corresponde
O Presidente da República
Considere as seguintes afirmações sobre a agropecuária do Amapá.
I. O rebanho bovino do estado é o maior da região amazônica.
II. Os bubalinos são mais numerosos que os bovinos.
III. A área destinada a pastagens é mais extensa que a destinada aos cultivos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Um Conselheiro atuará de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá se
Segundo o Censo 2010, o estado do Amapá
Processar e julgar, originalmente, o mandado de segurança contra atos do Presidente ou dos Conselheiros do Tribunal de Contas compete privativamente ao
A Administração estadual implementou programa de incentivos a atividades culturais, mediante concessão de patrocínios a projetos selecionados em procedimento competitivo. Após as eleições, o novo Governo decidiu cancelar o programa, por considerá-lo muito oneroso. Considerando a natureza discricionária dos atos de concessão de incentivo, o novo Governo poderá
O domínio Adquirir e Implementar (AI) do COBIT é composto de sete processos de TI, dentre os quais, o processo Gerenciar
