Levando-se em consideração a legislação e jurisprudência atuais sobre Dívida Ativa, Certidão Negativa de Débito e Crédito Tributário, pode-se afirmar que
Um investidor possui três títulos de notas promissórias, nos valores de R$10.000,00, R$20.000,00 e R$30.000,00, com vencimentos em 6, 12 e 18 meses, respectivamente. Recebeu uma oferta de R$45.000,00 pelo resgate imediato das três notas promissórias. Considerando o regime de capitalização composta e juros reais de 1% ao mês, caso aceite a oferta, o valor percentual do abatimento concedido sobre o valor atual do total das notas promissórias poderá ser calculado pela expressão matemática
As políticas públicas são diretrizes construídas com o objetivo de tratar problemas públicos. Uma política pública posta em prática requer a avaliação efetiva de seus resultados. A avaliação das políticas públicas se realiza pela análise de indicadores que seguem critérios pré-estabelecidos. É considerado um indicador de equidade
Considere a proposição:
Cilene é médica legista ou Mayara é auxiliar técnica de perícias.
A negação desta proposição é
Durante um passeio pela orla de uma determinada cidade, um casal foram abordados por dois assaltantes, que roubaram todos os seus pertences e, não satisfeitos, efetuaram disparos de arma de fogo, alvejando o casal mortalmente. Os projéteis de arma de fogo que atingiram as vítimas são considerados
Augusto é Secretário de Saúde de seu município natal. Atualmente, possui um cargo comissionado de “assessor” disponível para nomeação e está interessado em nomear seu irmão. Sobre o caso, é correto afirmar que
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo brasileiro é correto afirmar que
Sobre a Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves", considere as afirmações a seguir.
I. Os servidores da área-meio do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves" terão jornada de trabalho de trinta horas semanais, respeitadas as categorias que possuem legislação específica.
II. É da competência do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves" realizar estudos e propor ao Poder Executivo instrumentos legais necessários para a fixação de tabelas de cobranças de taxas, honorários e preços públicos para a realização de quaisquer atividades periciais ou afetas a criminalística, medicina legal, odontologia legal e antropologia legal no âmbito do Estado do Pará, inclusive as da área criminal, quando solicitadas por autoridade policial ou judicial.
III. O cargo de Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves" é privativo de integrantes das carreiras de Perito e de médico legista, com pelo menos três anos de efetivo exercício, após aprovação em estágio probatório.
Está correto o que se afirma em
O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem foi aprovado pela Resolução COFEN Nº 0564/2017. Segundo seu Capítulo II – dos deveres –, deve-se
Os músculos são estruturas anatômicas de formas e comprimentos variáveis. Representam cerca de 40% a 50% do peso corporal total e são capazes de transformar energia química em energia mecânica. O corpo humano contém três tipos de músculos, que são
Considerando como solvente a água, servem de exemplos como eletrólitos
Sobre a anatomia macroscópica é correto afirmar que
O orçamento público é uma previsão das receitas e despesas do Estado para um dado ano fiscal. Apesar de ser uma previsão, ele
Os procedimentos orçamentários do setor público são definidos por meio de princípios orçamentários, uma vez que eles refletem o processo político e as práticas consagradas de contabilidade pública. Entre esses princípios encontram-se
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados, entre outros, os seguintes critérios:
