Nos termos da Constituição de 1988, a perda ou suspensão dos direitos políticos pode ocorrer devido à(ao)
Com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, analise.
I. A transferência do eleitor só será admitida após, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.
II. A transferência só será admitida ao eleitor com residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.
III. O disposto nas afirmativas I e II não se aplica à transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.
Assinale
A questão da memória social no Brasil, na década de 1980, deu uma maior visibilidade aos arquivos públicos e permanentes, enquanto instrumento privilegiado de informação. Sobre a realidade daquele período, conhecido como de um boom da memória, assinale a alternativa correta.
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos, ou simplesmente e-ARQ Brasil, propôs estabelecer
O Direito Internacional relativo à sucessão de estados reconhece a importância dos arquivos públicos como um atributo essencial à soberania de um estado ou nação. Esse reconhecimento, no campo arquivístico, denomima-se
As regiões de clima tropical exigem uma atenção especial quanto aos cuidados de conservação dos acervos documentais. Uma dessas atenções deve ser direcionada às especificações dos edifícios e equipamentos que irão abrigá-los, como a que determina que
O conjunto de documentos que pertence a duas ou mais unidades territoriais, não podendo ser dividido sob pena da perda de sua integridade física e orgânica, denomina-se patrimônio
Considerando a autonomia entre os Poderes da República em seus diferentes níveis de atuação, pode-se afirmar sobre a Lei nº 12.527 promulgada pela Presidente Dilma Russeff, em 18 de novembro de 2011, que regula o acesso aos documentos de arquivo e revoga, não apenas a Lei nº 11.111/2005, mas também alguns dispositivos da Lei nº 8.159/1991, que
Os procedimentos técnicos relacionados aos documentos de arquivos privados pressupõem que, em sua fase permanente, o arranjo e a descrição estão, respectivamente, ligados às noções de
As dificuldades impostas ao acesso dos documentos públicos correntes passam, muitas vezes, pela falta de tratamento técnico eficiente e pela cultura dos seus usuários, que são os
I. administradores.
II. cidadãos.
III. advogados.
IV. integrantes do Poder Judiciário.
Assinale
A garantia à integridade administrativa do produtor do acervo arquivístico exige, como referência, numa hierarquização de prioridades, a(s)
No contexto das políticas públicas do Conselho Nacional de Arquivos, os arquivos pessoais
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O parto é um dos momentos mais significativos para a parturiente, recém-nascido e familiares, sendo um processo que depende de horas e de profundas mudanças fisiológicas e psicológicas, que nos propiciam, enquanto profissionais de enfermagem, a oportunidade de exercer as habilidades inerentes ao processo de cuidar. Portanto, considerando a assistência de enfermagem à mulher neste contexto parto, marque, a opção correta.
