Creso, servidor do órgão W, vinculado a determinado estado federado, foi surpreendido com recomendação verbal de que deveria atender, em horário especial fora do expediente, a pessoas vinculadas a determinada associação e que os problemas dessa associação deveriam ter preferência sobre os demais que estivessem sob sua responsabilidade.
Sob a ótica dos princípios constitucionais da Administração Pública, tal prática, fere, predominantemente, o princípio da
Nos termos da normatização editada pelo Conselho Monetário Nacional, sobre as relações do consumidor bancário com as instituições financeiras, sabe-se que os(as)
Dentre as situações abaixo enumeradas, qual caracteriza comportamento adequado, de acordo com a ética empresarial e profissional?
Nas operações de empréstimo, uma financeira cobra taxa efetiva de juros, no regime de capitalização composta, de 10,25% ao ano.
Isso equivale a cobrar juros com taxa anual e capitalização semestral de
Um dirigente de organismo financeiro internacional privilegiou, em promoção na carreira, pessoa com quem manteve relacionamento afetivo por determinado período.
À luz das normas de conduta ética, tal atitude
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera- -se transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
A respeito das transferências voluntárias, considere as afirmativas abaixo.
I - Para a realização de transferência voluntária, exige-se dotação específica.
II - O beneficiário de uma transferência voluntária deve comprovar o cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e à saúde.
III - É vedada a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada, com exceção do investimento em ações de educação, saúde e assistência social.
É correto APENAS o que se afirma em
No Microsoft Project 2007, uma tarefa que se repete em intervalos determinados no decorrer do projeto pode ser inserida por meio do recurso
Uma controvérsia entre Brasil e Argentina teve início por conta de restrições impostas pelo governo brasileiro à entrada de certos produtos argentinos no mercado nacional. Concluída a etapa de negociação sem que se chegasse a um acordo, o governo argentino iniciou o procedimento arbitral ad hoc e teve ganho de causa.
Se o Brasil pretender recorrer da decisão, deverá ajuizar o recurso perante a(o)
Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei no 8.036/1990?
Em relação à natureza jurídica da cédula de crédito bancário, o referido título de crédito representa
A Lei no 11.101/2005, Lei de Falências, aplica-se à
Em determinado processo judicial criminal, há, em decorrência de requerimento do Ministério Público, autorização para interceptação telefônica com o fito de angariar provas contra acusados de delitos considerados graves.
Nos termos da legislação pertinente, o prazo para a interceptação deve, regra geral, corresponder a, no máximo,
A técnica de organização e distribuição interna de competências entre vários órgãos despersonalizados dentro de uma mesma pessoa jurídica e que tem por base a hierarquia denomina-se
Atualmente, as estratégias mercadológicas dos bancos consideram que os clientes compram para satisfazer suas necessidades
Nesse sentido, deve-se levar em consideração que, na venda de produtos bancários, essas necessidades serão satisfeitas por
Um projeto de investimento, cujo aporte de capital inicial é de R$ 20.000,00, irá gerar, após um período, retorno de R$ 35.000,00.
A Taxa Interna de Retorno (TIR) desse investimento é