No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Um exemplo de obrigação tributária principal é o dever de pagar uma multa de trânsito.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
As formas verbais “Vinculada” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “Representa” (segundo período do terceiro parágrafo) têm como sujeito o mesmo elemento textual: “dimensão” (primeiro período do terceiro parágrafo).
Julgue os itens subsequentes, relativos à genética.
A figura a seguir ilustra a proporção fenotípica 9:3:3:1, resultado que ratificou a teoria da primeira lei de Mendel.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o princípio
A Resolução do Órgão Especial n.º 02/2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e judiciária do TJ/CE,
Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais.
Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Em relação à Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, disciplinada pela Resolução do Órgão Especial n.º 01/2022, assinale a opção correta.
Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida se justifica caso
No segundo período do segundo parágrafo do texto CG1A1-I, a palavra “mágica” está empregada como um
No terceiro período do segundo parágrafo do texto CG1A1-I, a forma verbal “levara” está flexionada no
Sem alteração da coerência das ideias do texto CG1A1-I, a expressão de tempo e de modo verbal da oração “haja milho” (terceiro período do último parágrafo) seria preservada caso a forma verbal “haja” fosse substituída por
O tipo de programa de computador malicioso que se propaga por meio de cópias de si mesmo e infecta computadores, tornando-os lentos ou indisponíveis, é chamado de
Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
