Caso uma dívida de R$ 264.000,00 seja amortizada por um sistema de amortização constante, em 12 parcelas mensais, a uma taxa de juros de 5% ao mês, então o total de juros pagos nesse financiamento será igual a
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), as condições de execução do objeto do contrato e do pagamento deverão ser definidas
Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária, o lançamento orçamentário
D 6.2.2.1.1.xx.xx crédito disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx crédito empenhado a liquidar
é realizado no momento
Com base no CP, na Lei de Crimes Hediondos e na Lei n.º 9.503/1997, que trata dos crimes de trânsito, assinale a opção correta a respeito dos diferentes tipos penais.
Com base no disposto no Código Penal (CP) e no entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta a respeito de medidas de segurança.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às polícias:
Com relação ao acordo de não persecução penal (ANPP), assinale a opção correta.
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.
De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal.
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.
De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal.
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.
Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União.
Julgue os próximos itens, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, em regra, os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada.
Julgue os próximos itens, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, em regra, os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada.