A avaliação feita pela própria pessoa acerca de critérios e parâmetros de desempenho no trabalho chama-se
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
Considerando a Lei n.º 8.987/1995, que trata sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Com relação aos agregados macroeconômicos de uma determinada economia, apresentados na tabela precedente, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos agregados monetários, é correto afirmar que
Entre os impostos arrecadados por municípios inclui-se
Roberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parcelas mensais e consecutivas. Após o cumprimento da terceira parcela Francisco se tornou inadimplente.
Nessa situação hipotética, Roberto
A assunção de dívida
A forma de extinção de um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público denomina-se
À luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca dos bens de família.
Julgue o item seguinte, a respeito dos prazos estabelecidos na Lei n.º 10.520/2002, que trata da modalidade de licitação denominada pregão
O prazo de validade das propostas previsto na lei é taxativo, estipulado em sessenta dias, não podendo a administração dispor de forma diversa no instrumento convocatório.
A respeito da gestão de contratos, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.
A estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) impõe que o servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 esteja em exercício no cargo, ainda que em ente público diverso, há, no mínimo, três anos.
O tratamento diferenciado e preferencial atribuído às micro e pequenas empresas nas licitações públicas é uma exceção ao princípio licitatório denominado
Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.
Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.
