No que concerne às funções dos governos e às diversas formas de
intervenção do Estado na atividade econômica, julgue os itens que
se seguem.
A partir dos anos 90 do século XX, as parcerias
público–privadas surgiram como uma alternativa de
financiamento de projetos de infraestrutura para diversos
países cuja capacidade de atuação estava reduzida por
restrições fiscais e pelos limites impostos a políticas
inflacionárias.
No que concerne às funções dos governos e às diversas formas de
intervenção do Estado na atividade econômica, julgue os itens que
se seguem.
A educação e a saúde são consideradas bens públicos, sujeitos
ao princípio da não exclusão, de forma que, além do Estado,
somente instituições sem fins lucrativos podem fornecer esses
serviços no Brasil.
No que se refere à dinâmica da dívida pública e às formas de se
apurar o resultado fiscal do governo, julgue os próximos itens.
A dívida líquida do setor público é o conceito mais amplo de
dívida, em relação aos demais, por englobar os resultados tanto
dos governos federal, estadual e municipal quanto da
previdência social, das empresas estatais e das reservas
líquidas internacionais.
Com relação à economia brasileira vigente entre os anos de 1979 e
1985, julgue os itens a seguir.
A política macroeconômica adotada nos anos de 1981 e 1982
tinha por objetivo reduzir a necessidade de divisas
estrangeiras, utilizando–se o controle da absorção interna.
Acerca de aspectos recentes da economia brasileira pós–1994,
julgue os itens seguintes.
No período entre 1995 e 2002, os resultados do processo de
consolidação bancária no Brasil foram menores que o esperado
no que diz respeito à relação entre crédito e produto interno
bruto (PIB) e ao custo da intermediação financeira.
A respeito dos indicadores de desenvolvimento econômico e social
observados no Brasil no período entre 2003 e 2010, julgue os itens
subsecutivos.
O índice de Gine do Brasil — uma estatística que mede a
desigualdade de renda — decresceu no período entre 2003 e
2009 devido, principalmente, aos programas sociais
implementados e ao aumento da renda do trabalhador.
A respeito de crimes contra a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta conforme o CP.
Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.
Em determinado estado da Federação, projeto de lei estadual propõe a instituição de cobrança de valor para custear o pagamento da munição utilizada pela força de segurança pública dessa unidade federada, com o fim único de possibilitar que os membros da corporação possam portar armas municiadas. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Júlio, responsável tributário pelo pagamento de um tributo, entendendo que não deveria pagar o valor total do tributo com as penalidades que lhe foram impostas em auto de infração, dirigiu-se ao Poder Judiciário, onde ingressou com ação de consignação em pagamento, tendo depositado valor inferior ao constante do auto de infração. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Após autorização legislativa, o estado da Paraíba publicou edital de abertura de procedimento licitatório para a concessão de serviço local de gás canalizado. Após regular trâmite, o consórcio formado pelas empresas A, B e C, com o objetivo único e específico de participar na licitação, sagrou-se vencedor no certame, adjudicando o objeto da licitação e assinando o contrato de concessão com o estado. O consórcio e o contrato de concessão não foram analisados previamente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE). A Procuradoria junto ao Ministério Público do TCE/PB foi instada a se pronunciar sobre o procedimento licitatório. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Uma relação obrigacional será classificada como dívida ativa quando, entre outros requisitos,
A respeito da organização e da competência legislativa e administrativa do estado da Paraíba, bem como do entendimento jurisprudencial do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
Com relação ao planejamento estratégico, julgue os próximos itens.
Para a superação da visão tradicional de planejamento, voltada
para a previsão do futuro, é necessário que se busque
viabilidade para criar o futuro, considerando–o uma ferramenta
de ampliação do arco de possibilidades humanas.
Com relação ao planejamento estratégico, julgue os próximos itens.
No planejamento estratégico de uma organização, deve–se
priorizar o estabelecimento de objetivos concretos e discutir,
a cada cinco anos, as questões relacionadas ao futuro e ao
desenvolvimento organizacional.
