Julgue os itens a seguir, relativos ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).
O parque nacional integra a categoria das unidades de uso sustentável, podendo, portanto, ser constituído por áreas particulares, desde que haja compatibilidade entre os objetivos da unidade e a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.
O proprietário em questão incorreu em crime ambiental para o qual é prevista pena de reclusão e multa.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do
Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.
O plano de manejo de unidades de conservação localizadas no Cerrado deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, bem como deve fundamentar-se nos objetivos gerais da respectiva unidade.
O plano de manejo de unidades de conservação localizadas no Cerrado deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, bem como deve fundamentar-se nos objetivos gerais da respectiva unidade.
Ordenar e nomear a vida não é uma ciência esotérica. Nas últimas décadas, estudos mostraram que selecionar e batizar o mundo natural é uma atividade humana universal e fundamental para compreender o mundo vivo, bem como nosso lugar nele.
Os antropólogos foram os primeiros a reconhecer que a taxonomia poderia ser mais do que a ciência oficialmente fundada pelo botânico sueco Carl Linnaeus no século XVIII. Estudando como não cientistas ordenam e nomeiam a vida, criando as chamadas taxonomias populares, eles começaram a perceber que, quando as pessoas criam grupos ordenados e dão nomes às coisas vivas, elas seguem padrões altamente estereotipados, aparentemente guiando-se, de modo inconsciente, por regras não escritas.
Por exemplo, Cecil Brown, antropólogo norte-americano que estudou taxonomias populares em 188 línguas, concluiu que os seres humanos reconhecem repetidamente as mesmas categorias básicas, que incluem peixes, aves, cobras, mamíferos, árvores e wugs, termo que significa vermes e insetos. Os wugs não são um grupo coeso, do ponto de vista evolutivo ou ecológico. Mesmo assim, as pessoas repetidamente os reconhecem e os nomeiam.
Da mesma forma, as pessoas consistentemente usam epítetos com duas palavras para designar organismos específicos dentro de um grupo maior, apesar de haver infinitos métodos potencialmente mais lógicos. Isso é tão familiar que mal percebemos. Em português, entre os carvalhos, distinguimos o carvalho americano; entre os ursos, os ursos cinzentos. Quando os maias, familiarizados com os javalis, conheceram os porcos espanhóis, apelidaram-nos de javalis de aldeia.
A prova mais surpreendente de quão arraigada é a taxonomia vem de pacientes que, por acidente ou doença, sofreram traumas cerebrais. Nesse sentido, destaca-se o caso de um universitário que foi vítima de um inchaço cerebral causado por herpes. Ao se recuperar, ele era capaz de reconhecer objetos inanimados, como lanterna, bússola e chaleira, mas não coisas vivas, como canguru e cogumelo. Médicos de todo o mundo encontraram pacientes com a mesma dificuldade. Recentemente, cientistas que estudaram esses pacientes notaram lesões numa região do lóbulo temporal, o que levou à hipótese de que pode existir uma parte específica do cérebro dedicada à taxonomia.
Sem a capacidade de ordenar e nomear a vida, uma pessoa simplesmente não sabe como viver no mundo e como entendê-lo. Se abandonarmos a taxonomia, perderemos uma conexão com o mundo vivo. Quando você começa a notar os organismos e encontrar um nome para bichos e flores específicos, não é possível deixar de ver a vida e a ordem que nela existe, bem onde sempre esteve: ao seu redor.
Carol Kaesuk Yoon. A arte de nomear o mundo. In: Naming Nature: The Clash Between Instinct and
Science. W. W. Norton & Company, 2009. Trecho traduzido e publicado na Folha de São Paulo, 2009.
Internet: <www1.folha.uol.com.br/fsp> (com adaptações).
Em relação às ideias do texto CB2A1, julgue os itens subsequentes.
O sueco citado no segundo parágrafo e o norte-americano mencionado no terceiro são apresentados no texto como estudiosos de taxonomia popular que contribuíram, de alguma forma, para o entendimento de como o ser humano nomeia coisas vivas.
Ordenar e nomear a vida não é uma ciência esotérica. Nas últimas décadas, estudos mostraram que selecionar e batizar o mundo natural é uma atividade humana universal e fundamental para compreender o mundo vivo, bem como nosso lugar nele.
Os antropólogos foram os primeiros a reconhecer que a taxonomia poderia ser mais do que a ciência oficialmente fundada pelo botânico sueco Carl Linnaeus no século XVIII. Estudando como não cientistas ordenam e nomeiam a vida, criando as chamadas taxonomias populares, eles começaram a perceber que, quando as pessoas criam grupos ordenados e dão nomes às coisas vivas, elas seguem padrões altamente estereotipados, aparentemente guiando-se, de modo inconsciente, por regras não escritas.
Por exemplo, Cecil Brown, antropólogo norte-americano que estudou taxonomias populares em 188 línguas, concluiu que os seres humanos reconhecem repetidamente as mesmas categorias básicas, que incluem peixes, aves, cobras, mamíferos, árvores e wugs, termo que significa vermes e insetos. Os wugs não são um grupo coeso, do ponto de vista evolutivo ou ecológico. Mesmo assim, as pessoas repetidamente os reconhecem e os nomeiam.
Da mesma forma, as pessoas consistentemente usam epítetos com duas palavras para designar organismos específicos dentro de um grupo maior, apesar de haver infinitos métodos potencialmente mais lógicos. Isso é tão familiar que mal percebemos. Em português, entre os carvalhos, distinguimos o carvalho americano; entre os ursos, os ursos cinzentos. Quando os maias, familiarizados com os javalis, conheceram os porcos espanhóis, apelidaram-nos de javalis de aldeia.
A prova mais surpreendente de quão arraigada é a taxonomia vem de pacientes que, por acidente ou doença, sofreram traumas cerebrais. Nesse sentido, destaca-se o caso de um universitário que foi vítima de um inchaço cerebral causado por herpes. Ao se recuperar, ele era capaz de reconhecer objetos inanimados, como lanterna, bússola e chaleira, mas não coisas vivas, como canguru e cogumelo. Médicos de todo o mundo encontraram pacientes com a mesma dificuldade. Recentemente, cientistas que estudaram esses pacientes notaram lesões numa região do lóbulo temporal, o que levou à hipótese de que pode existir uma parte específica do cérebro dedicada à taxonomia.
Sem a capacidade de ordenar e nomear a vida, uma pessoa simplesmente não sabe como viver no mundo e como entendê-lo. Se abandonarmos a taxonomia, perderemos uma conexão com o mundo vivo. Quando você começa a notar os organismos e encontrar um nome para bichos e flores específicos, não é possível deixar de ver a vida e a ordem que nela existe, bem onde sempre esteve: ao seu redor.
Carol Kaesuk Yoon. A arte de nomear o mundo. In: Naming Nature: The Clash Between Instinct and
Science. W. W. Norton & Company, 2009. Trecho traduzido e publicado na Folha de São Paulo, 2009.
Internet: <www1.folha.uol.com.br/fsp> (com adaptações).
Julgue os itens a seguir, relativos aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB2A1.
O sentido original do texto seria alterado caso o vocábulo “mal” (segundo período do quarto parágrafo) fosse deslocado para logo após a forma verbal “percebemos”.
Com base nas orientações do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os próximos itens.
O texto de email utilizado como documento oficial dirigido a receptora desconhecida deve-se iniciar por uma saudação, a exemplo do vocativo Prezada Senhora.
À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue os itens subsequentes.
É estipulado em no máximo quinze anos o prazo da servidão ambiental onerosa ou gratuita, sendo possível sua alienação, transferência ou cessão, desde que realizado o registro na matrícula do imóvel.
Caio, servidor público federal, mantinha sob sua chefia imediata sua irmã Maria, que ocupava cargo de confiança. O chefe da repartição, ao tomar conhecimento da situação, instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de Caio, concedendo-lhe ampla defesa e contraditório. Ao final do processo, o chefe da repartição proferiu decisão aplicando a Caio pena disciplinar de advertência, tendo indicado os pressupostos de fato, porém deixado de indicar os pressupostos de direito que ensejaram a sua decisão. Caio interpôs recurso contra a decisão citada, requerendo a sua nulidade tanto por ausência de competência do chefe de repartição quanto por ausência de motivação explícita do ato por este praticado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Não é procedente a alegação de Caio no que se refere à incompetência do chefe da repartição para a aplicação da penalidade de advertência.
A respeito de improbidade administrativa e responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/2013.
A apuração da prática de ato de improbidade administrativa é realizada por comissão processante, que tem o dever de notificar o Ministério Público, o tribunal de contas e o conselho de contas da existência de procedimento administrativo em trâmite, relativo à prática de tais atos.
A linguagem não é um artefato cultural que aprendemos da maneira como aprendemos a dizer a hora ou como o governo federal está funcionando. Ao contrário, é claramente uma peça da constituição biológica de nosso cérebro. A linguagem é uma habilidade complexa e especializada, que se desenvolve espontaneamente na criança, sem qualquer esforço consciente ou instrução formal, que se manifesta sem que se perceba sua lógica subjacente, que é qualitativamente a mesma em todo indivíduo, e que difere de capacidades mais gerais de processamento de informações ou de comportamento inteligente.
Por esses motivos, alguns cientistas cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicológica, um órgão mental, um sistema neural ou um módulo computacional. Mas prefiro o simples e banal termo “instinto”. Ele transmite a ideia de que as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer teias. A capacidade de tecer teias não foi inventada por alguma aranha genial não reconhecida e não depende de receber a educação adequada ou de ter aptidão para arquitetura ou negócios imobiliários. As aranhas tecem teias porque têm cérebro de aranha, o que as impele a tecer e lhes dá competência para fazê-lo com sucesso.
Pensar a linguagem como um instinto inverte a sabedoria popular, especialmente da forma como foi aceita nos cânones das ciências humanas e sociais. A linguagem não é uma invenção cultural, assim como tampouco a postura ereta o é. Não é uma manifestação da capacidade geral de usar símbolos: uma criança de três anos é um gênio gramatical, mas é bastante incompetente em termos de artes visuais, iconografia religiosa, sinais de trânsito e outros itens básicos do currículo de semiótica.
Embora a linguagem seja uma habilidade magnífica exclusiva do Homo sapiens entre as espécies vivas, isso não implica que o estudo dos seres humanos deva ser retirado do campo da biologia, pois existem outras habilidades magníficas exclusivas de uma espécie viva em particular no reino animal. Alguns tipos de morcegos capturam insetos voadores mediante um sonar Doppler. Alguns tipos de aves migratórias viajam milhares de quilômetros comparando as posições das constelações com as horas do dia e épocas do ano. No show de
talentos da natureza, somos apenas uma espécie de primatas com nosso próprio espetáculo, um jeito todo especial de comunicar informação.
Do ponto de vista do cientista, a complexidade da linguagem é parte de nossa herança biológica inata; não é algo que os pais ensinam aos filhos ou algo que tenha de ser elaborado na escola. O conhecimento tácito de gramática de uma criança em idade pré-escolar é mais sofisticado que o mais volumoso manual de estilo ou o mais moderno sistema de linguagem de computador, e o mesmo se aplica a qualquer ser humano saudável.
Steven Pinker. O instinto da linguagem: como a mente cria a linguagem.
Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2004 (com adaptações).
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens que se seguem.
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto, o penúltimo período do quarto parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma: Alguns tipos de aves migratórias viajam milhares de quilômetros comparando às horas do dia e épocas do ano as posições das
constelações.
In the 1980s, plant genetic resources were considered under international law to be a common heritage of mankind, and were therefore classified as goods that cannot be owned. However, this status was strongly rejected by many emerging countries because it gave pharmaceutical and seed companies (mostly from rich countries) free access to their genetic resources without being required in any way to redistribute a share of their profits.
These countries scored a victory with the signing of the Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 and the TRIPS agreement in 1995. Genetic resources now come under the control of sovereign countries, and some property rights can be recognized to the indigenous communities on the resources that they have been conserving from generation to generation. States are now required to organize these “collective intellectual property rights” in such a way that any local resource conserved in this manner will generate dividends for these populations when used by multinational firms.
The now well-known concept of Access to Genetic Resources and Benefit-Sharing (ABS) emerged in the second half of the 1990s. Their aim was to organize a biological diversity marketplace capable of enhancing the value of the genetic resources of countries of the South, which cannot refuse access to these resources. In addition, these countries can now claim a share of the profits that may result from their use.
In short, the change in the status of genetic resources from common heritage of mankind to a good that can be owned under national sovereignty took place in the early 1990s at the request of countries of the South and to their benefit, and the ABS mechanism is a fine example of intellectual property rights set up in the interest of the people of these countries.
In a general sense, this analysis is fairly accurate and could constitute an argument to be used against those who are of the opinion that the spread of intellectual property rights is an obstacle to the development of the South. However, the issue today is whether the South gained anything by playing this card. In answering this question, it is important to more clearly emphasize the deep connection—often overlooked—between the conservation of genetic resources and their practical use.
Internet: <https://shs.cairn.info/journal> (adapted).
Based on the preceding text, judge the following items.
The word “However”, in the second sentence of the last paragraph, can be correctly replaced with Nevertheless, without changing the original meaning of the fragment.
Julgue os itens seguintes, relacionados às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA) e à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), considerando suas características, inter-relações e fundamentos legais no planejamento governamental brasileiro.
A legislação da transferência voluntária permite ao ente federativo apresentar ações de compensação ambiental para atender previsão de contrapartida orçamentária.
Julgue o item a seguir, relativo à análise de redes sociais (ARS), ferramenta que permite compreender a dinâmica de comunidades online na Web.
A capacidade de essa ferramenta prever com precisão a propagação de informações em tempo real é diretamente proporcional à granularidade dos dados coletados, independentemente da complexidade dos algoritmos utilizados.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Incumbe à Diretoria de Planejamento ou à CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas fornecer uma cópia do Código de Ética do IBAMA ao seu servidor, em meio físico ou digital, após a assinatura do termo de posse.