Com relação aos compostos químicos tóxicos, julgue o item.
O abaixamento do pH da água de rios e lagos devido à ocorrência de chuvas ácidas ocasiona a liberação de metais pesados dos solos e sedimentos contaminados para o meio aquoso.
testes para monitoramento de ambiente, são importantes para a busca de resultados sobre o impacto da atuação humana nos diversos compartimentos ambientais.
Em relação a esse assunto, julgue o item subsecutivo.
Acerca de licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental, julgue o item que se segue.
Para a finalidade de licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental (EIA) deverá conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto avaliado, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto.
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.
Para haver regularidade de reserva legal de imóvel rural, nos casos de posse ou propriedade, é obrigatório o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pertencente ao sistema público de cartórios de registro de imóveis.
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
No caso de o EIA/RIMA apontar impacto ambiental negativo irreversível em cavidade natural subterrânea, com grau de relevância médio, o órgão ambiental licenciador definirá as medidas que o empreendedor deverá adotar no sentido de contribuir especialmente para a conservação das demais cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).
No contexto do desenvolvimento econômico brasileiro, as grandes cidades da região Sudeste adaptaram-se, gradativamente, às necessidades do mercado globalizado com a implantação de equipamentos de engenharia de monta e de saneamento básico para atender tanto às empresas que passaram a sediar quanto à integralidade dos residentes.
No debate sobre a construção do Estado nacional brasileiro, parte-se do pressuposto de que esse processo consolidou-se no cerne de uma valorização fragmentária de suas variantes estéticas, conformando uma controversa ideologia espacial de sentido identitário à nação. Progresso, modernização e integração territorial emergem como palavras de ordem no elo entre a nação imaginada no Brasil Imperial e a nação tal como se
concretiza ao longo do século XX, apesar do discurso e das ações em resgate à cultura síntese de brasilidade.
Everaldo B. Costa e Júlio C. Suzuki. A ideologia espacial constitutiva do
Estado nacional brasileiro. In: Anais do XII Colóquio Internacional
de Geocrítica, Bogotá, 2012, p. 1 (com adaptações).
O Brasil, em sua história, é representado mais como espaço complexo a ser conquistado e dominado em nome de uma unidade territorial que como síntese de relações processuais que formaram sua sociedade, a heterogeneidade do seu povo.
Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Lúcia submeteu-se a uma cirurgia plástica de implante de silicone nas maçãs do rosto, procedimento realizado pelo médico cirurgião Hélio e pelo médico anestesista Tiago. Infelizmente, por um erro de Tiago, que não verificou se a paciente possuía alguma alergia, a cirurgia plástica não alcançou o resultado esperado, tendo a paciente ficado com um dos lados da face paralisado. Assim, ela ajuizou ação buscando indenização pelo dano estético que sofrera. Na sentença, o juiz reconheceu a relação de consumo entre as partes, inverteu o ônus da prova e julgou procedente o pedido, condenando Hélio e Tiago ao pagamento, de forma solidária, do valor de R$ 40.000,00 a título de danos morais em favor da autora, corrigidos com juros de mora desde a citação e correção monetária desde a data do evento danoso.
À luz do CDC e da jurisprudência pertinente, assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima descrita e à responsabilidade civil por erro médico.
A respeito da posse, assinale a opção correta.
No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
