Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).
Com base nessa situação hipotética e considerando que o dia 3 de março irá cair em uma quinta-feira e o dia 4 de maio irá cair em
uma quarta-feira bem como que as reuniões não acontecem aos fins de semana, julgue os itens subsequentes.
O Grupo G4 ocupará a sala S8 na reunião do dia 19 de maio.
Julgue os itens subsequentes, relativos à genética.
Em geral, doenças genéticas seguem um padrão mendeliano clássico (autossômicas e ligadas ao cromossomo X, recessivas ou dominantes, respectivamente) ou uma herança não tradicional (mitocondrial, dissomia uniparental, mosaicismo e multifatorial).
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
Em uma neutralização ácido-base, em que ambos os elementos são fortes, espera-se que a entalpia de neutralização seja de 57,7 kJ/mol e que a reação seja endotérmica.
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
A morte celular programada não apoptótica e por autofagia está relacionada à condensação da cromatina e à diminuição do volume celular.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
Ao dissolver um sólido, a solução saturada será obtida quando as concentrações dos íons (ânions e cátions) dissolvidos forem tais que o produto de solubilidade observado seja numericamente inferior à constante do produto de solubilidade (Kps).
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.
Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.
De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.
No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processos a serem julgados serão os agravos de
instrumento e os últimos, as ações rescisórias.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no
Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da
matéria, julgue os itens subsecutivos.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das
qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de
homicídio praticado contra mulher em situação de violência
doméstica e familiar.
Uma equipe de três agentes da polícia científica (Ana,
Bruna e Carla), com especialidades distintas (papiloscopia,
biomedicina e engenharia de software) e tempos de experiência
diferentes (16, 19 e 22 anos), foi designada para investigar uma
cena de crime. Sabe-se que Carla não é a papiloscopista e tem
16 anos de experiência, a biomédica tem 22 anos de experiência e
Ana não é engenheira de software e não tem 22 anos de
experiência.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Bruna tem 22 anos de experiência
O acesso a saneamento básico no Brasil ainda não é
realidade para todos. Embora seja necessidade básica da
população, ainda há uma diferença regional muito grande em
relação ao acesso a esses serviços no país. Enquanto alguns locais
tiveram grandes avanços, outros seguem estacionados — e há
quem diga que vivemos ainda no século XIX quando o assunto
é saneamento.
Internet: <https://blog.brkambiental.com.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue os próximos itens.
Há relação direta entre saneamento básico e saúde pública,
pois a ausência ou deficiência de serviços de saneamento
básico no Brasil é um dos motivadores da propagação de
doenças, como diarreia, cólera, infecções bacterianas,
entre outras.
Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de
individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em
relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue os itens
que se seguem.
Na fase de fichamento da perícia de identificação de pessoas,
determinam-se características imutáveis do indivíduo.
A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue os itens a seguir.
Se o presidente da República cometer crime de
responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República
oferecer denúncia contra ele perante o Supremo Tribunal
Federal, o qual, após fazer a análise preliminar da peça
acusatória, a enviará ao Senado Federal, que deverá conduzir
o processo.
