Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir.
Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.
Considerando as estruturas morfossintáticas e os aspectos semânticos do texto CG1A1-I, julgue os seguintes itens.
No último período do segundo parágrafo, a oração “para obrigar os povos nativos ao trabalho” funciona como complemento do termo “pretexto”.
Considerando a ética, a moral, os princípios e os valores relacionados à função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania, julgue os itens a seguir.
O modelo ideal burocrático de administração pública, que se fundamenta na compreensão da centralidade e da obediência às regras como principal valor, pode se aproximar da teoria ética de Kant fundada no imperativo categórico.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base em análise combinatória, probabilidade, operações com conjuntos e problemas geométricos.
Considere que 44 servidores falem uma ou mais línguas estrangeiras e que, entre eles, 12 servidores falem apenas inglês; 10 falem apenas espanhol; 11 falem apenas francês; 1 fale inglês e francês; 2 falem espanhol e francês; e 17 falem francês. Nessa situação, 7 servidores falam inglês e espanhol, mas não falam francês.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
Assegurar o mesmo tratamento, a equivalência e a igualdade de remuneração entre os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas é objetivo do princípio da isonomia.
Em relação às normas que regem o sistema orçamentário brasileiro, julgue os itens subsequentes.
As atribuições constitucionais conferidas à lei de diretrizes orçamentárias incluem dispor sobre as alterações na legislação tributária.
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e às despesas públicas.
O lançamento por homologação é aplicável aos casos em que a legislação determina a antecipação do pagamento do tributo devido pelo contribuinte, sem a exigência de prévio exame por parte da autoridade administrativa.
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.
Compete ao conselho de gestão fiscal fiscalizar o cumprimento dos limites e das condições estabelecidos na LRF para a realização de operações de crédito.
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Toda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.
Julgue os itens a seguir, pertinentes à demonstração do valor adicionado (DVA).
Para fins de levantamento da DVA, valor adicionado é a diferença entre o valor líquido das vendas de mercadorias, produtos e serviços efetuados pela entidade e os insumos adquiridos de terceiros, devendo ser considerado também o valor líquido adicionado produzido por terceiros e transferido para a entidade.
Julgue os itens subsequentes, acerca do tratamento contábil de elementos patrimoniais ativos.
Considere que determinada indústria tenha adquirido um equipamento industrial pelo valor de R$ 1,0 milhão e que sua vida útil tenha sido estimada em 10 anos. Considere ainda que essa indústria trabalhe com uma expectativa de valor residual de 10% do valor original e adote o método da soma dos dígitos decrescente para o cálculo da depreciação. Nessa situação, o valor contábil líquido do bem, ao final do quarto ano integral de depreciação, será superior a R$ 450 mil.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.
Com relação às bases de mensuração de ativos e passivos do setor público, julgue os itens subsequentes.
O custo histórico é uma base que pode ser usada tanto para a mensuração de um ativo imobilizado quanto para a mensuração de uma provisão.
Julgue os seguintes itens, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil.
Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, os responsáveis pelo controle interno devem dar ciência à Controladoria Geral da União, sob pena de responsabilidade solidária.
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
